Valor Econômico – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que seu governo precisa ter “paciência” com o Ibama, por conta do imbróglio envolvendo a exploração de um poço de petróleo localizado na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. Apesar disso, Lula evitou se posicionar sobre outra questão relacionada ao meio ambiente: o projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no país. O texto avançou recentemente no Congresso Nacional e provocou um racha no governo.
“A morosidade do Ibama não é nem má-fé, é questão técnica. Isso [questão ambiental] vai continuar sendo motivo de atrito sempre, foi no governo de todo mundo. Sempre haverá atrito entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale para qualquer área do governo. Se o Ibama der uma autorização precipitada, quem vai para cima deles é o MP, por isso eles são muito exigentes. Precisamos ter paciência”, disse Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Em 19 de maio, o Ibama aprovou o conceito do plano da Petrobras de proteção à fauna, como parte do pedido de licença de perfuração na Foz do Amazonas. Após essa aprovação, o órgão ambiental precisa realizar vistorias e simulações para que a petroleira comprove capacidade de resposta em caso de emergência.
Entre as etapas está a vistoria da sonda da companhia, designada para a perfuração, que está na Baía de Guanabara passando por limpeza.
O Ibama marcou o trabalho para amanhã (4). O Ibama ainda não respondeu sobre a data para realizar a avaliação pré-operacional (APO), a última etapa do processo de licenciamento. A proposta da Petrobras é de realizar esse trabalho, uma espécie de simulado de vazamento de óleo em que a companhia comprova capacidade de resposta, em 14 de julho.
Por outro lado, Lula evitou se posicionar sobre o projeto de lei (PL) que trata do marco do licenciamento ambiental. A proposta foi aprovada recentemente no Senado Federal e, agora, retorna à Câmara dos Deputados.
Apesar do avanço da matéria, o assunto escancarou um racha no governo Lula. Isso porque a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o texto representa um “grande retrocesso” para o meio ambiente. Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vem defendendo que o PL vai facilitar o desenvolvimento da infraestrutura no país.
“Eu não conheço as regras [do marco do licenciamento ambiental] ainda. Isso vai chegar para minha análise. Quando chegar, eu vou dizer se concordo ou não com as regras”, emendou o presidente. Por fim, Lula saiu em defesa de Marina Silva depois de um episódio em que ela se sentiu desrespeitada durante uma audiência pública no Senado.
“Marina Silva é das mais extraordinárias ministras do governo. Tenho 100% de confiança nela, que sei que tem 100% de confiança em mim. Tudo o que ela faz, ela se propõe a discutir comigo. Depois das agressões [no Senado], eu liguei para ela pela grandeza da atitude dela de se retirar da comissão”, acrescentou Lula.
Gripe aviária
Lula lamentou o caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul. O petista afirmou que o Brasil tem que ter responsabilidade com tudo aquilo que cria e exporta. Ele disse que estava feliz com o cenário nacional e as entregas feitas pelo governo, mas ponderou sobre “a tristeza com a gripe aviária”. “Cria um problema para nós, é sempre muito ruim”, comentou.
“Temos que saber que nossa responsabilidade aumenta quando viramos o maior exportador de carne, frango e carne suína. Temos que ter responsabilidade com o cuidado daquilo que a gente cria”, afirmou. “Quando a gente exporta, não somos nós que medimos qualidade, são os compradores que exigem a qualidade”, completou.
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