Valor Econômico – O fortalecimento da infraestrutura no país engloba desafios de curto e de longo prazo, desde possíveis impactos de reforma tributária nos negócios do setor até mesmo necessidade de renovação de vagões ferroviários, e de construção de mais silos de armazenagem.
Esse foi o entendimento de especialistas no evento “Logística no Brasil”, série de debates, promovido pelo Valor, com oferecimento da Infra S. A. e do Ministério dos Transportes. O tema da série de debates é a infraestrutura brasileira como vetor de desenvolvimento.
Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e palestrante no evento, citou alguns desafios de curto prazo para o setor. Entre eles, lidar com efeitos da reforma tributária, debater sobre possibilidade de taxação de debêntures de infraestrutura, e as agências reguladoras.
O dirigente da ABCR comentou que, no caso da reforma tributária, os empresários já têm que lidar com um efeito “já na largada”. Esse seria o reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária buscando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro original. Isso porque o governo, por meio da reforma, mobilizou as principais agências reguladoras do país para desenvolverem metodologias específicas, para reequilíbrio de contratos de concessão.
Sobre possível taxação de debêntures, Barcelos comentou que “não se pode colocar um ‘quebra-mola na pista do aeroporto’ dos projetos que vão avançar” disse. Ele declarou-se contrário à taxação, agora, em acordos já realizados no passado nesse segmento. Segundo ele, sua entidade já pediu ao governo que não se incida alíquota em contratos de emissões de debêntures já firmados.
No mesmo evento, Paulo Resende, diretor do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, enumerou alguns dos desafios de longo prazo no setor, como a pouca agilidade na alocação de recursos.
“O Brasil tem hoje um dos investimentos mais lentos da história da infraestrutura do país”, disse.
Ele citou como exemplo a cadência de construção de ferrovias no Brasil quando comparada com resto do mundo.
“Nos últimos anos, o mundo construiu 34 mil quilômetros de novas ferrovias que estão nesse momento operacionais. O Brasil construiu 855 quilômetros”, afirmou. “A densidade de ferrovias do país é baixíssima”, disse.
Outra observação citada por Resende é a idade avançada dos vagões. Segundo ele, 50% da frota atual de vagões brasileira tem mais de 30 anos.
“Cerca de 14 mil vagões. E não temos a menor capacidade de produção de vagões da maneira que precisamos e todos os nossos trilhos são importados”, afirmou. Isso contribuiu para que o valor dos ativos de infraestrutura brasileiros caísse de 22% para 12% do PIB em dez anos, segundo o especialista.
Também no evento, Jorge Bastos, presidente da Infra S.A, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes, comentou que alguns desses desafios apontados por Barcelos e Resende, como a questão da Reforma Tributária, por exemplo, já estão contemplados no Plano Nacional de Logística (PNL). Esse é o instrumento de planejamento, do governo brasileiro planejar a infraestrutura de transporte do país a longo prazo.
“Pela primeira vez estamos conseguindo fazer um plano de Estado [para o setor]”, disse. Ele lembrou que uma das linhas do plano visa identificar possíveis gargalos e obstáculos no setor.
Um aspecto relevante no fortalecimento da infraestrutura é focar mais em elevar capacidade de armazenamento do país, acrescentou Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica de logística e infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
No evento, ela detalhou um pouco sobre dificuldades de elevar capacidade de armazenagem, principalmente dentro do próprio estabelecimento do produtor rural.
“Apenas 16,8% têm armazenamento em estabelecimentos próprios; o restante depende de terceiros”, comentou.
Para resolver tal desafio, continuou, poderia ser oferecido financiamento para esses produtores, com linhas de crédito atrativas que possam ajudar o produtor na construção de tais empreendimentos de armazenagem, disse.
Por sua vez, Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), defendeu maior fortalecimento das agências reguladoras, no país. No entendimento dele, não seria possível investimentos potentes, da iniciativa privada do setor, “sem um regulador forte”.
Nesse momento da fala de Barreto, presidente da Infra S.A. concordou com o dirigente da ANTF.
“É fundamental que discutamos esse assunto [de fortalecimento de agências reguladoras]”, disse.
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