Folha de S. Paulo – O primeiro semestre de 2025 trouxe números expressivos para os leilões de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) realizados na B3. Foram 36 leilões no período, um aumento de 80% em relação ao mesmo semestre de 2024, quando ocorreram apenas 20. Os valores contratados somaram R$ 100 bilhões, sendo R$ 70,4 bilhões em investimentos e R$ 29,6 bilhões em custos operacionais, com expectativa de mais de 710 mil empregos diretos e indiretos gerados.
A área de rodovias se destacou com nove leilões, sendo quatro do governo federal, quatro do Estado do Mato Grosso e um do Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 59,6 bilhões entre investimentos e custos operacionais contratados e 4.403 quilômetros concedidos. O semestre foi marcado pelas duas primeiras repactuações da história —CCR MSVia (BR-163/MS) e ECO101 (BR-101/ES/BA)— que viabilizaram R$ 26,8 bilhões em novos aportes. Outro marco foi o primeiro leilão federal de rodovia na região Norte do país. O setor mostrou aquecimento, com média de três proponentes por leilão (excetuadas as repactuações), incluindo fundos e empresas estrangeiras.
No saneamento, cinco leilões —dois no Espírito Santo e três no Pará— garantiram a contratação de R$ 22,2 bilhões, que beneficiarão cerca de 5,68 milhões de pessoas, distribuídas em 142 municípios. Estima-se a geração de mais de 255 mil empregos.
O setor portuário também avançou, com quatro leilões que movimentaram R$ 2,2 bilhões entre investimentos e custos operacionais e mais de R$ 857 milhões em outorgas, envolvendo área de 133 mil metros quadrados.
As concessões florestais, que despontam como novidade na B3, somaram R$ 290 milhões e englobaram mais de 4,5 milhões de metros quadrados, com ênfase em benefícios sociais para comunidades locais de regiões vulneráveis.
O setor de petróleo registrou o maior leilão da história da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), com a venda de 74,5 milhões de barris da produção da União nos campos de Mero, Búzios, Itapu e Sépia, previstos para 2025 e 2026. O resultado superou as expectativas: foram arrecadados R$ 28 bilhões, acima dos R$ 25 bilhões inicialmente projetados.
Na área de mobilidade urbana, o Estado de São Paulo concedeu as linhas 11, 12 e 13 da CPTM, com valores de investimento e custo operacional de R$ 14,3 bilhões. No pico projetado, essas linhas atenderão 1,3 milhão de passageiros por dia, beneficiando mais de 4,6 milhões de pessoas na zona leste e nas regiões metropolitanas. As obras envolverão mais de 124 quilômetros de trilhos, modernização de estações e melhorias operacionais.
Outros leilões importantes incluíram projetos de iluminação pública em Joinville e Maranguape, rede de telecomunicações por fibra óptica no Estado de Goiás, o novo Centro Administrativo de Maceió e a concessão do Complexo Esportivo Serra Dourada. Esses empreendimentos devem atrair mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos.
Esse desempenho do Programa Brasileiro de Participação Privada em Infraestrutura e da B3 evidencia a consolidação do Brasil como ambiente promissor para investimentos em concessões e PPPs. No entanto, para que o país avance rumo a projetos greenfield de maior complexidade e risco, é necessário adotar mecanismos de contratação mais sofisticados. Os diálogos competitivos, amplamente utilizados nos Estados Unidos, Canadá e Europa, surgem como o instrumento mais adequado para estruturar projetos dessa natureza.
No Brasil, o diálogo competitivo já está previsto na legislação —a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos—, mas seu uso ainda é tímido. Essa modalidade permite interação estruturada entre o setor público e agentes privados antes da formalização final do edital, contribuindo para soluções mais eficazes e aderentes às especificidades dos projetos.
O economista Paul Milgrom, prêmio Nobel por suas contribuições à teoria dos leilões, ao participar do primeiro P3C —evento coorganizado pela B3—, demonstrou surpresa com o uso padronizado de estruturas de leilão no Brasil, independentemente das características do ativo licitado e do mercado no qual ele se insere. Segundo ele, adaptar o modelo ao tipo de projeto e mercado é essencial.
Nesse contexto, a utilização do diálogo competitivo como instrumento para contratação de concessões e PPPs representa o próximo passo natural do Programa Brasileiro de Participação Privada em Infraestrutura. Trata-se de uma evolução institucional que permitirá ao país combinar segurança jurídica com inovação contratual, ampliando a atratividade de projetos complexos e estratégicos para o futuro do Brasil.
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