Valor Econômico – O Ministério Público Federal (MPF) do Pará entrou na Justiça com ação que pede decisão urgente contra a Vale e o Ibama para interromper parte da operação da Estrada de Ferro Carajás. Os procuradores pedem a suspensão do funcionamento no trecho que corta a terra indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará.
Segundo investigações do MPF, a Vale está operando a via duplicada sem respectiva licença de operação por parte do Ibama e sem ter realizado consulta a povos indígenas.
“Além da paralisação, o MPF requer a condenação da mineradora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos”, diz o MPF, em nota.
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A terra indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), é habitada por cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê, segundo o MPF. A linha férrea atravessa o território por uma extensão de aproximadamente 18 quilômetros.
Procurados pelo Valor, Ibama e Vale não responderam até a publicação desta nota.
Na ação, conforme o MPF, a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar destaca que a Vale solicitou ao Ibama a incorporação dos novos trechos duplicados à licença de operação já existente para a ferrovia original. No entanto, o órgão ambiental, por meio de parecer técnico emitido em novembro do ano passado, concluiu que havia impedimentos para a concessão da licença, devido a pendências no cumprimento de condicionantes ambientais, diz a procuradoria.
Segundo o Ministério Público, o Ibama foi incluído como réu na ação civil pública por ser o órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização ambiental do empreendimento, de competência federal. “A procuradora da República argumenta que, diante do funcionamento irregular constatado, caberia à autarquia adotar medidas inibitórias, como autuações, embargos e interdições, o que não ocorreu efetivamente.”
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