Apesar dos avanços, investimento em infraestrutura é insuficiente no Brasil

Uma das formas que o governo encontrou para retomar a
geração de empregos foi acelerar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Cálculo dos gestores do programa apontam que, ao longo dos próximos 30 anos, as
concessões já assinadas (logística, energia e petróleo) vão gerar 578 mil
postos de trabalho. Segundo balanço divulgado em novembro passado, dos 145
empreendimentos qualificados no PPI, 70 já foram leiloados — por meio de
renovações, prorrogações antecipadas e privatizações. Isso equivale a 48% de
execução do cronograma previsto pelo programa da União. A estimativa é que os
investimentos cheguem a R$ 142 bilhões e as outorgas somem R$ 28 bilhões.

A relação entre infraestrutura e emprego feita pelo governo
é fácil de ser compreendida. Segundo a Fundação Dom Cabral, o Brasil cresceria
1% ao ano, chegando a 10% ao final de uma década, se destravasse os
investimentos em infraestrutura. O coordenador do estudo, Paulo Vicente,
lembrou na época da divulgação do trabalho que, para um Produto Interno Bruto
(PIB) de R$ 6 trilhões, seria como se o país tivesse um ganho adicional na sua
economia de cerca de R$ 60 bilhões em um ano – ou R$ 600 bilhões em uma década.
Trata-se, de fato, de uma montanha de recursos.

Como se vê, a demanda é imensa. Dados do GI Hub, órgão
criado pelo G20, o grupo de 20 países mais ricos do mundo, apontam que o Brasil
investe apenas 56% do que é necessário para a infraestrutura nacional. Ou seja,
a lacuna, que chega a 44%, ainda é enorme.

Para Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da
Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), faltam projetos bem estruturados,
com racionalidade econômica e volume suficiente para atrair investimentos. “Os
projetos licitados até agora foram um sucesso nas mais diversas áreas, como
exploração de petróleo e linhas de transmissão de energia. Mas são
insuficientes diante da necessidade de infraestrutura nos três níveis de
governo”, diz. Sem a ação do Estado, ressalta, não é possível uma retomada mais
efetiva do setor.

Apesar dos avanços, o PPI não é suficiente para deixar para
trás 25 anos de mau planejamento. Falta, diz Tadini, definir prioridades. “Esse
é um dos setores que mais geram emprego. No entanto, investe-se hoje em
infraestrutura 1,5% do PIB, enquanto que a média mundial é de 5%. Estamos muito
longe, com defasagem de R$ 200 bilhões por ano”, afirma.

Segundo o especialista, em 2018 a situação da infraestrutura
pode ficar mais delicada do ponto de vista da participação dos entes públicos,
já que a arrecadação continua a cair e os orçamentos vêm sendo refeitos para
adequar os recursos às demandas. “Podemos acelerar vários projetos junto aos
municípios e na esfera estadual, mas existe uma limitação pela própria natureza
do setor de infraestrutura, que depende de investimento público. Por isso, é
preciso ter atenção com o tipo de ajuste fiscal que se espera”, opina o
presidente da Abdib. Se o ajuste for feito para cortar em infraestrutura,
ressalta, corre-se o risco de o governo ter dinheiro para pagar as
aposentadorias, mas “faltar luz dentro da casa das pessoas.”

 

Concessão

 

Apesar do esforço dos diferentes governos, ainda há muito a
ser feito para destravar a infraestrutura. Na avaliação de Luíza Franco,
professora de planejamento urbano e engenharia de tráfego do Ibmec-Belo
Horizonte, uma das falhas recorrentes é a falta de detalhamento dos projetos
antes dos leilões de concessão. “Muitas vezes, eles são apresentados no escuro.
Se fossem melhor elaborados, com a parte de execução mais próxima da realidade,
os erros e abandonos pelas concessionárias seriam em número bem menor”, garante
a especialista. Detalhes sobre questões ambientais e de prazo, por exemplo, são
tratados de forma imprecisa. Com o tempo, o investimento se torna pouco
atraente ou difícil de ser executado pela vencedora do leilão.

Para um país continuar a se desenvolver, lembra a
professora, é preciso manter um ritmo constante de investimentos em
infraestrutura. No caso do Brasil, esse tipo de aporte poderia ajudar, por
exemplo, a aumentar a competitividade do agronegócio, que depende de estradas,
ferrovias e portos para escoar a sua produção. Estima-se que 5% da safra de
grãos é perdida durante o transporte, um despropósito que resulta em prejuízos
vultosos para o setor.

Um estudo recente da Confederação Nacional do Transporte
concluiu que as más condições das rodovias deixam o transporte de soja e milho
R$ 3,8 bilhões mais caro. No caso das ferrovias, a situação não é menos grave.
O Brasil tem 3,4 quilômetros de infraestrutura ferroviária para cada 1.000
quilômetros quadrados de área. Nos Estados Unidos, o índice é de 22,9
quilômetros. Na Argentina, 13,3 quilômetros. Se nada for feito, o cenário vai
piorar. Estimativas do Ministério da Agricultura mostram que, em 10 anos, a
safra de grãos no país deverá crescer 30%. Quanto maiores os custos logísticos
para levar os produtos aos compradores, menor é a competitividade do produto
brasileiro.

 

Interligação

 

A boa notícia é que chegou a vez de o setor ferroviário
ganhar espaço nos programas de infraestrutura do governo. Nos próximos cinco
anos, as ferrovias devem movimentar cerca de R$ 57,1 bilhões em projetos de
construção, ampliação e modernização da malha brasileira, beneficiando
especialmente o transporte de minério e de grãos. Se os planos saírem do papel,
em torno de 66 mil empregos, entre diretos e indiretos, poderão ser gerados
pelo setor.

Dos projetos que devem absorver os R$ 57,1 bilhões, cinco
integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. São
eles: Malha Paulista (atual Rumo), MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás,
Estrada de Ferro Vitória-Minas e Ferrovia Centro-Atlântica. Juntas, essas
empresas podem desembolsar R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos para operar
12,6 mil quilômetros.

A interligação logística entre ferrovias e portos pode levar
a um aumento de investimentos além dos trilhos. Ao todo, o PPI inclui 32
projetos portuários, com previsão de R$ 5,819 bilhões de investimentos. Desses,
oito estão concluídos, com o equivalente a R$ 1,32 bilhão de recurso.

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