Ferrovias cobram prorrogação de contratos de concessão

O presidente
da Rumo Logística, Júlio Fontana Neto, disse que a empresa tem R$ 1 bilhão para
investir este ano, caso o governo prorrogue o contrato de concessão de sua
malha ferroviária. Marcello Spinelli, presidente da VLI, deixou claro que ainda
não conseguiu assinar um contrato de R$ 500 milhões por causa da “incerteza
jurídica” sobre a prorrogação da concessão de suas ferrovias. Na Fibria, o
diretor de Logística, Wellington Giacomin, lembra que a empresa investiu R$ 7,3
bilhões numa planta em Mato Grosso do Sul, contando com novos investimentos nas
linhas ferroviárias de São Paulo para levar sua carga até o Porto de Santos.

Os números
citados por executivos durante o 7.º Brasil sobre Trilhos, evento promovido
pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) em Brasília,
mostram o peso que o setor privado tem colocado na balança do governo para que
acelere o processo de renovação antecipada dos contratos de concessão
ferroviária.

O governo
tem reafirmado a intenção de prorrogar, por mais 30 anos, cinco contratos ainda
em 2018: Rumo, MRS, Carajás, Vitória-Minas e Centro-Atlântica. São 13,5 mil
quilômetros de estradas de ferro, quase metade da malha de 29 mil km do País,
que aguardam definição.

“Sou um
homem de fé”, disse o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas. O projeto mais avançado, o
da Rumo, está em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para ser assinado, precisa passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU), etapa
cujo desfecho é considerado imprevisível pelas empresas.

Ao Estado,
Fontana disse que tem conversado com técnicos do TCU, para que a minuta do
contrato de prorrogação saia da ANTT com o menor número de dúvidas possível. Já
ficou acertado que a Rumo vai recuperar 558 km de ferrovia em São Paulo. A
expectativa é que até início de junho tudo chegue ao TCU, que tem 45 dias para
se manifestar, prazo que pode ser estendido caso surjam novos questionamentos.

A fila da
prorrogação antecipada é formada ainda por 1,6 mil km de trilhos da MRS
Logística, que atua no Sudeste. Depois, viriam os contratos da Estrada de Ferro
Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica.

Essas cinco
concessões farão investimentos estimados em R$ 25 bilhões ao longo do novo
contrato. Essa cifra, porém, já está desatualizada e deve subir. Em relação à
Rumo, por exemplo, a previsão saiu de R$ 4,6 bilhões para R$ 6 bilhões, segundo
fonte do mercado.

Estudo
elaborado pela consultoria GO apresentado ontem no evento pelo economista
Fabiano Pompermeyer, diretor do Ipea, mostra que os investimentos previstos
para os primeiros dez anos após a prorrogação somam R$ 12 bilhões.

 

 – Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ferrovias-cobram-prorrogacao-de-contratos-de-concessao,70002294047

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