O aumento da
participação privada na infraestrutura é uma ótima notícia, mas precisa vir
acompanhado da expansão do investimento público. A avaliação é do presidente da
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton
Tadini, que não vê a iniciativa privada como a solução para todos os problemas
da infraestrutura brasileira.
Na
quarta-feira, 17, o Estado mostrou que a equipe de Jair Bolsonaro (PSL), líder
nas pesquisas eleitorais, estuda expandir ferrovias, rodovias e aeroportos
principalmente com recursos privados, sem colocar mais dinheiro do governo,
além do que já está previsto no Orçamento.
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Tadini
explica que hoje há um estoque muito grande de ativos nas mãos do Estado e que
dependem de recursos públicos para sua manutenção. Um exemplo é o setor
rodoviário, cujas estradas estão em “pandarecos”. Há três ou quatro anos, o governo
investia R$ 20 bilhões no setor e hoje investe R$ 11 bilhões, diz o executivo.
“Nesse ritmo, é difícil manter a qualidade das rodovias – muitas delas sem
pavimentação. Nesse caso, não vejo como atrair capital privado para investir.”
O que Tadini
quer dizer é que nem todos os ativos de infraestrutura têm retorno suficiente
para remunerar a iniciativa privada nem por meio de Parcerias Público-Privadas,
em que há contrapartida do Estado. “Em todos os países do mundo, o setor
público tem participação relevante nos investimentos de infraestrutura, aqui
não pode ser diferente.”
Para o
presidente da Abdib, que representa os investidores do setor, não há dúvida que
a iniciativa privada tem de aumentar sua participação no setor. No ano passado,
diz ele, do 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em infraestrutura, 1
ponto porcentual veio do setor privado. A expansão desses números, no entanto,
depende de medidas importantes para melhorar o ambiente de negócios.
“Se tivermos
segurança jurídica, estrutura adequada de financiamento e agência reguladoras
de qualidade, vamos aumentar nossa participação. Mas o razoável é elevar em
40%”, diz Tadini, que também vê uma escassez de projetos para atrair a
iniciativa privada. “O que temos hoje é o estoque levantado pelo PPI (Programa
de Parcerias de Investimentos). Mas precisamos de quase R$ 300 bilhões por ano
de investimentos.”
O presidente
da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins,
afirma que, no momento, o Brasil precisa fazer o que dá para fazer. E o
primeiro passo é retomar as milhares de obras paradas País afora. Ele afirma
que o novo governo terá de tomar medidas relevantes para elevar o apetite da
iniciativa privada e compensar, em partes, a falta de dinheiro público para
investir em infraestrutura. “Sem segurança jurídica, os investidores vão exigir
retornos maiores para compensar o risco. E quem vai pagar é a sociedade. Mas eu
não estou disposto a pagar mais caro por isso.”
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