RIO — O
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de
Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), instaurou no último
dia 8 um novo inquérito civil para apurar irregularidades no contrato firmado
entre a Secretaria estadual da Casa Civil e o consórcio responsável pelas obras
da Linha 4 do metrô, com a participação da Riotrilhos. De acordo com o MPRJ, o
consórcio é formado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Audax
Engenharia Ltda e Planservi Engenharia Ltda.
Segundo o
MPRJ, o contrato firmado em 2013 tinha valor inicial de R$ 43.345.837,42. No
entanto, mesmo com a paralisação das obras, o estado continuou fazendo
empenhos, liquidações e pagamentos ao consórcio, inclusive aumentando o valor
do contrato para R$ 54.112.192,25. Poucos meses antes, o Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) havia proibido que o Governo do Rio fizesse
novos pagamentos à Concessionária da Linha 4.
Na portaria
que instaurou o inquérito, o GAECC afirmou que as obras da da Linha 4 do metrô
estiveram marcadas por situações de sobrepreço e superfaturamento bilionárias e
vai investigar se o consórcio responsável cumpriu seu papel na fiscalização das
obras. O MPRJ já busca o ressarcimento ao Estado dos R$ 3 bilhões em
superfaturamento e sobrepreço nas obras da Linha 4 através de outra ação civil
pública.
SEGUNDO O
ESTADO, FISCALIZAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA
Em nota, por
meio da Secretaria estadual de Transportes, a Riotrilhos informou que, apesar
da paralisação das obras civis, a fiscalização não foi encerrada. “Há
serviços de engenharia sendo realizados com o objetivo de garantir a segurança
das obras parciais na estação Gávea e obrigações da concessionária”, informou
o órgão.
Ainda de
acordo com o governo, a manutenção dessas atividades é necessária para a
segurança da população e das edificações ao redor do local onde será construída
a futura estação Gávea do metrô. Entre as medidas adotadas estão o reforço do
revestimento primário e a inundação de dois poços já escavados: “O
processo de inundação necessita de monitoramento constante e visa reduzir as
tensões do solo. Por isso é necessária a manutenção do contrato de apoio à
fiscalização, que conta com técnicos especialistas”.
A Riotrilhos
informa, ainda, que o contrato de apoio ao gerenciamento e fiscalização das
obras da Linha 4 é dotado de mecanismo para compatibilizar os serviços
executados às necessidades do empreendimento, e “tal mecanismo vem sendo
utilizado visando à economicidade de recursos públicos”.
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