Um grupo de 51 países, incluindo dez
grandes emergentes, gastaram em média US$ 620 bilhões por ano para subvencionar
seus agricultores no período de 2015 a 2017, com destaque novamente para a
China. Conforme relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), o apoio total fornecido por Pequim ao setor agrícola
totalizou US$ 263 bilhões por ano nesse período, representando 88,5% de todo o
subsídio dado pelos dez grandes emergentes pesquisados.
Após duas décadas de crescimento
gradual, os subsídios dados pela China a seus agricultores se estabilizaram nos
últimos anos, mas ainda representam 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – duas
vezes mais alto que a média da ajuda dos países industrializados ao setor.
O apoio do governo chinês passou de 3%
há duas décadas para mais de 15% da receita bruta dos agricultores atualmente.
Ainda fica abaixo do subsídio dado pelos países industrializados, que garantem
8% do que embolsam os agricultores. No Japão, Coreia do Sul, Noruega, Suíça e
Islândia, cerca de 45% da receita bruta do setor, na média, continua a vir dos
cofres públicos.
Em comparação, no Brasil, um dos maiores
produtores e exportadores mundiais, a ajuda governamental cresceu, mas
representa menos de 3% da renda do agricultor e apenas 0,3% do PIB.
Na União Europeia, as subvenções
agrícolas, que atingiram US$ 132 bilhões por ano entre 1995 e 1997, caíram para
US$ 107 bilhões entre 2015 e 2017. Nos EUA, ocorreu o contrário: passaram de
US$ 48,2 bilhões para US$ 94 bilhões entre os dois períodos.
A OCDE avalia que a China iniciou uma
boa reforma, substituindo a política de intervenção e de preços mínimos por
pagamento direto baseado na área plantada para soja, colza, algodão, milho,
trigo e arroz.
Globalmente, o apoio aos produtores caiu
ligeiramente, de US$ 634 bilhões em 2015 para US$ 592 bilhões em 2017.
Sobretudo, a ajuda nos países ricos e nos emergentes está convergindo. Nos
ricos, o subsídio agrícola diminui, enquanto nos emergentes continua subindo.
Dois terços dos US$ 620 bilhões anuais,
na média de 2015 a 2017, subsidiaram medidas que falseiam sensivelmente as
decisões dos agricultores. Assim, quase 80% do apoio governamental vai
diretamente aos agricultores. Apenas 14% (US$ 86 bilhões) financiam serviços de
interesse geral como pesquisa e desenvolvimento, infraestruturas, que são
necessárias para dar à agricultura meios de enfrentar dificuldades futuras.
A OCDE insiste na importância de os
governos suprimirem ajudas que causam distorções no mercado. “Quando o
subsídio é diretamente ligado ao uso de insumos e à produção, esse apoio causa
dano à eficiência dos mercados, encoraja o excesso de consumo de insumos agrícolas
prejudiciais ao meio ambiente e absorve fundos públicos que já são raros e que
poderiam ser destinados a investimentos mais eficazes no setor”, diz
Carmel Cahil, diretora-adjunta da divisão de agricultura, em comunicado.
Para a OCDE, as despesas futuras deveriam
estimular o aumento da produtividade de forma sustentável, melhorar o
desempenho ambiental do setor agrícola, e reforçar atitudes dos agricultores
para gerir riscos atribuídos a condições meteorológicas e aos mercados.
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