ANTF defende renovação de concessões da Vale

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários
(ANTF), que reúne as concessionárias de ferrovias, criticou ontem os pareceres
da Secretaria de Promoção e Defesa da Concorrência (Seprac), do Ministério da
Fazenda, contrários à prorrogação das concessões de duas malhas da Vale: a
Estrada de Ferro de Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
A ANTF rebateu a Seprac, e defendeu as renovações, entendimento que também é
compartilhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
responsável pelo processo técnico de prorrogação dos contratos de concessões
ferroviárias no país.

Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF, disse que a
agência é preparada para conduzir o processo de renovação das
concessões, e afirmou que o aditivo aos contratos dependerá de aval do Tribunal
de Contas da União (TCU). Conforme publicado ontem pelo Valor, a Seprac
considera que as tarifas de referência usadas nas prorrogações de EFC e EFVM
estariam abaixo do que seria o preço de mercado. Para a ANTF, não existe preço
de mercado para essas tarifas pois as duas ferrovias operam como centro de
custo da Vale.

Assim, no processo conduzido pela ANTT, tomou-se como
referência a margem Ebitda da MRS Logística, concessionária ferroviária da
região Sudeste, parâmetro considerado justo pela ANTF. Chegou-se
então a margens Ebitda de 47% para a EFVM e de 58% no caso da EFC, ambas
superiores aos 39% da MRS. Paes disse que as ferrovias americanas têm, em
média, 41% de margem Ebitda. A margem Ebitda é preponderante para definir o
valor da outorga. O Ebitda é um indicador que considera o lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização.

Outro ponto criticado pelos pareceres da Seprac é a chamada
taxa de desconto, mecanismo que determina o atrativo do negócio para o
investidor. Para a Seprac, essa taxa, fixada em 2015, estaria defasada. Quanto
maior a taxa de desconto, maior o atrativo. Por esse mecanismo, os fluxos
futuros de geração de caixa são trazidos a valor presente. Foi definida uma
taxa de desconto de 11,04%, válida para todas as prorrogações de ferrovias e
com previsão de revisão a cada cinco anos. Para a ANTF, apesar das melhorias, o
cenário econômico do país não se consolidou a ponto que justificasse uma
revisão, neste momento, da taxa de desconto aplicada pela ANTT nas ferrovias.

As concessionárias também defendem as vantagens de se
prorrogar os contratos ao invés de esperar o fim dos mesmos, em 2026 e 2027 (no
caso das duas concessões da Vale) para relicitá-los. Fontes do setor dizem que
a vantagem da renovação vai além dos valores de outorga, e envolvem a
modernização dos contratos com foco maior na prestação de serviços. No caso da
EFC, a outorga da renovação seria negativa em cerca de R$ 2,4 bilhões (em tese,
a Vale teria esse valor a receber) e no caso da EFVM, positivo em cerca de R$
643 milhões (pagamento a ser feito pela mineradora). Na prorrogação, a Vale se
compromete a construir trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Alexandre Porto, superintendente da área de ferrovias da
ANTT, disse em entrevista ao Valor, em setembro, que, na prática, pelas
negociações, nenhum valor será pago pela União à concessionária (EFC). O que
precisa ser reconhecido, segundo Porto, é que a EFC fez investimentos
superiores a R$ 18 bilhões para duplicar a malha e esses recursos são
reconhecidos na conta. Segundo Porto, esses valores, uma vez reconhecidos,
passarão a integrar o patrimônio da União, sem pagamento de indenização, ao fim
da concessão. Porto preferiu não se manifestar sobre os pareceres da Seprac
pois os documentos ainda serão objeto de uma análise da área técnica da
agência.

Para a ANTF, a prorrogação dos contratos de concessão é um
programa de Estado que permite a integração de diferentes ferrovias no país. A
ANTT pretende abrir ainda este mês as audiências públicas para prorrogação dos
contratos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da MRS. A Associação Nacional
dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) tem, porém, visão crítica das
renovações antecipadas. Luis Henrique Baldez, presidente-executivo da ANUT,
disse que não existe uma política de Estado, de longo prazo, para o setor
ferroviário.

 

 

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ferrovias da Vale

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