O Estado de Mato Grosso vai receber R$ 4 bilhões em
investimentos para construção de 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do
Centro-Oeste (Fico), entre Água Boa (743 km de Cuiabá) e o município de
Campinorte (GO). Esta será a primeira ferrovia construída após a nova política
adotada pelo Governo Federal para regulação do setor ferroviário.
“Com a construção deste segmento, o Governo Federal
passará finalmente a priorizar o desenvolvimento de Mato Grosso, Estado de
dimensões continentais que ajuda a fortalecer a balança comercial brasileira
com a pujante produção do agronegócio”, declarou o governador Pedro Taques, que
foi um dos principais defensores desta medida.
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O trecho a ser construído representa a ligação de Mato
Grosso à Ferrovia Norte-Sul, alternativa fundamental para escoamento das
grandes safras produzidas em Mato Grosso. Os investimentos são oriundos da
mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de
concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas
(Minas Gerais e Espírito Santo). Esta inovação regulatória só foi possível
graças a lei 13.448 de 2017.
“Recebemos do Governo Federal a garantia da viabilização financeira
para a construção da FICO, com a conversão do valor de outorga, que ia para
cofres da União, para investimentos na construção dessa importante ferrovia.
Agradeço ao Governo Federal que acreditou no projeto da Fico no Estado e
atendeu a este pleito de Mato Grosso. Esse investimento vai impulsionar e
fortalecer o nosso agronegócio, que tanto contribui para nossa economia”,
declarou o governador Pedro Taques.
Além da Vale, que busca a renovação antecipada da sua
concessão que se expira em 2027, a concessionária MRS Logística investirá cerca
de R$ 5 bilhões na construção do trecho norte do Ferroanel de São Paulo, também
em contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de linhas férreas. Esta
ferrovia recebe hoje a produção que escoa pela Ferronorte, saindo a partir do
terminal de Rondonópolis.
“A viabilidade
financeira da construção da Fico é garantia de desenvolvimento para Mato
Grosso. Ficamos felizes ao ver que os valores de outorgas serão revertidos
integralmente para a construção de ferrovias essenciais para o desenvolvimento
do agronegócio de Mato Grosso e consequentemente para potencializar nossa
economia”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística e presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Transporte, Marcelo Duarte.
Os investimentos foram definidos durante a reunião do
Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), na segunda-feira
(02), em Brasília.
Segundo informações do governo federal, o Estudo e o
Relatório de Impacto Ambiental e o Projeto Básico, contemplando o segmento Água
Boa (MT) a Campinorte (GO), foram contratados pela Valec e finalizados em 2010.
O trecho também conta com licença prévia 493/2014, cuja prorrogação foi
requerida ao Ibama.
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