Em Espanha, o Ministério do Fomento parece apostado em fazer
crescer a quota da ferrovia no transporte de mercadorias e anunciou planos para
subsídios na ordem dos 25 milhões de euros/ano, durante os próximos cinco anos.
A medida faz parte do “Plano de Impulso do Transporte de
Mercadorias por Ferrovia 2017-2023”, apresentado pelo Ministério do Fomento no
final da passada semana. Um plano que, entre outros, visa fazer do sector
ferroviário um sector verdadeiramente estratégico para a economia espanhola,
que suporte o tecido empresarial do país ou que complemente o sector portuário.
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Na apresentação do Plano, que decorreu em Madrid, Íñigo de
la Serna admitiu que os apoios à ferrovia terão de estar de acordo com a
legislação europeia, nomeadamente no que diz respeito à livre-concorrência. Dos
25 milhões de euros/ano que o Ministério terá para a ferrovia até 2023, 11,25
milhões terão como destino empresas ferroviárias e outros 11,25 serão para
operadores logísticos intermodais.
Autoestradas ferroviárias também são aposta
Por outro lado, Espanha pretende ainda potenciar as
autoestradas ferroviárias no país, tendo recebido para tal cinco propostas das
fabricantes CAF, Civenssy, Stadler Rail, Lohr e Cargo Beamer.
Abre-se agora uma segunda fase, para análise das propostas.
O Governo espanhol quer que estas autoestradas ferroviárias sejam verdadeiras
impulsionadoras de movimentos transfronteiriços.
Renfe Mercancías terá de ser rentável em 2019
Na apresentação do Plano para a ferrovia, o Ministro do
Fomento falou também da Renfe Mercancías e dos planos para a mesma até 2019. E
o governante mostrou-se esperançoso que o operador ferroviário alcance o equilíbrio
económico em 2019, com base no aumento da eficiência e da qualidade do serviço.
Nos planos para a Renfe Mercancías, destaque também para o
investimento em material circulante. O operador deverá comprar entre 30 a 45
locomotivas, num investimento de 100 milhões de euros – tem hoje 329
locomotivas mas deverá abdicar de 72 dessas unidades.
Por fim, o Governo espanhol procura também um parceiro para
a Renfe Mercancías e lançou o concurso para a escolha de um assessor para a
operação. Porém, o processo só deverá estar finalizado no final de 2019 – o
parceiro poderá ser um operador ferroviário, um operador logístico ou até uma
companhia marítima.
Rodovia considera que apoios à ferrovia «atentam contra a
livre concorrência
Quem já reagiu às intenções do Governo espanhol de apoiar a
ferrovia foi o sector rodoviário, mostrando-se bastante crítico e alertando que
tais subsídios colocam em causa a livre concorrência.
A importante e representativa associação de transportadores
rodoviários espanhóis CETM vinca mesmo que o Plano visa utilizar fundos
públicos para beneficiar o modo menos eficiente face ao mais eficiente e que o
mesmo atenta diretamente contra a livre concorrência entre modos de
transporte».
A CETM refere que 85% dos carregadores do país escolhe a
rodovia para as suas cargas, um modo que «sofre diariamente com a instauração
de novas taxas e portagens que minam a nossa produtividade e a continuidade do
nosso tecido empresarial».
A associação termina anunciando que tomará medidas para
defender a livre concorrência entre modos.
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