Pela terceira vez em menos de um ano, a Usiminas tem mudança na presidência executiva mais uma vez. Reunião do conselho de administração da companhia realizada ontem decidiu, por 7 votos a 4, pela deposição de Rômel de Souza e pela eleição de Sergio Leite ao cargo. Foi a mesma troca realizada em 25 de maio de 2016, também pelo colegiado.
Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, Leite vai acumular as funções de presidente e de vice da área comercial, cargo que ocupava até então.
Na reunião do conselho, os membros ligado à Ternium / Techint – integrante do bloco de controle -, empregados, minoritários e à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) votaram pela destituição de Souza. Já os de Nippon Steel & Sumitomo Metal e Previdência Usiminas – outros dois controladores – foram contrários.
De acordo com fontes, parecer jurídico já foi preparado pela Nippon Steel para questionar a decisão do colegiado na Justiça. O grupo japonês tentou na quarta-feira liminar prévia para impedir a saída de Souza na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, mas ela foi negada. O entendimento foi de que não seria possível prever como os conselheiros votariam. Procuradas, Nippon Steel e Ternium não quiseram se manifestar.
A motivação da troca de comando foi um memorando de entendimento assinado por Souza com a japonesa Sumitomo Corporation e a Mineração Usiminas (Musa) sem a anuência do conselho ou a presença de outro diretor. A acusação dos favoráveis a sua saída foi de que isso fere os artigos 13, alínea j, e 22, “caput” e parágrafo primeiro do estatuto social da empresa.
O artigo 13 dá ao conselho de administração competência para aprovar alienações ou compras de bens, empréstimos ou financiamentos e a assinatura de “outros compromissos financeiros, outorga de garantias e celebração de quaisquer contratos”. O adendo é de que isso caberia aos conselheiros sempre que o valor superar R$ 50 milhões.
No caso do artigo 22, esses eventos, que precisariam da anuência do colegiado, também necessitam da representação de no mínimo dois diretores, um diretor e um procurador ou dois procuradores. No parágrafo segundo, faz a ressalva de que valores acima de 0,5% do capital social necessitam também da assinatura do presidente.
A defesa alega que não há caráter vinculante no memorando de entendimento da Musa. Souza se comprometeu a discutir de boa-fé uma alternativa ao contrato de fornecimento de 4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano à siderúrgica. Como as áreas primárias da unidade de Cubatão (SP) foram fechadas, a Usiminas precisou de menos: entre 2 milhões de toneladas e 2,5 milhões de toneladas.
O memorando diz que a Usiminas se compromete a cobrir o valor necessário para que a Musa tenha margem Ebitda equivalente ao que registraria caso vendesse os 4 milhões de toneladas da matéria-prima. Mas, textualmente, “apenas expressa uma intenção atual e entendimentos das partes e não deve constituir ou criar qualquer obrigação legal”, isso a menos que “as partes entrem em acordo definitivo”, conforme expresso no documento.
De acordo com uma fonte, as negociações com a Musa ainda estão em curso. Apenas quando os termos fossem definitivos é que se poderia assinar um contrato. Esse contrato, então, seria levado à apreciação do conselho. Por aí será a linha de defesa da Nippon na Justiça e no órgão regulador das empresas abertas, a CVM.
A reação do mercado a todo o processo foi negativa. Na BM&FBovespa, as ações preferenciais classe A da Usiminas, integrantes do Ibovespa, fecharam o pregão de ontem em queda de 1,19%, a R$ 4,15. Mas na mínima do dia, chegaram a valer R$ 4,07 – um recuo de 2,4%.
A convocatória da reunião foi pedida por Francisco Costa e Silva, conselheiro que representa o banco BTG Pactual. Ele teve o apoio de Luiz Carlos de Miranda, representante dos empregados e o pedido foi acolhido por Elias Brito, presidente do conselho e nomeado por Ternium/Techint.
Votaram a favor da destituição de Souza e pela eleição de Sergio Leite, pela Ternium, Oscar Montero, Guilherme Poggiali e Brito; Costa e Silva, Miranda e Gesner de Oliveira Filho e Ricardo Weiss, nomeados pelo Cade com indicação da CSN – maior acionista da Usiminas fora do bloco de controle e também maior concorrente.
Já contrários à decisão foram Yoichi Furuta, Nobuhiko Takamatsu e Wanderley Rezende de Souza, pelo grupo japonês, e Rita Rebelo Fonseca, da Previdência Usiminas.
Desde setembro de 2014, quando houve o afastamento do então presidente, Julián Eguren, as decisões sobre a gestão da Usiminas têm acabado na Justiça, nas mãos de juízes e desembargadores.
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