Sai relatório da renovação da Malha Paulista

A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou o relatório final da
audiência pública 010/2016, que trata da renovação do contrato de concessão da
Malha Paulista.

Foram
recebidas 436 contribuições, sendo 31 aceitas e 88 parcialmente aceitas. As
principais mudanças dizem respeito ao caderno de investimentos e ao tratamento
a ser dado aos trechos inoperantes, com tráfego suspenso.

A ANTT
revisará o Caderno de Engenharia e o Anexo 1 (Caderno de Obrigações), da
minuta de Termo Aditivo, visando reavaliar o valor a ser considerado como
investimento, na modelagem econômica., responde a agência no relatório
final por ter sido questionada pelo fato da maior parte das obrigações de
investimento serem de material rodante.

Em relação
aos trechos inoperantes, a agência responde que mostra-se prudente
aperfeiçoar os Estudos Técnicos relacionados aos ramais sem tráfego, visando
verificar a possibilidade de recuperação dos trechos, com o objetivo de
capacitá-los para a prestação do serviço de transporte ferroviário de
cargas. No caso de inviabilidade técnica ou econômica para a exploração dos
trechos, deverá ser demonstrada as razões, bem como ser realizado estudo
específico, com a finalidade de se identificar o potencial do(s) respectivo(s)
trecho(s), para destinação diversa do transporte ferroviário de carga,
visando o interesse público.

A agência
também aceitou destinar parte dos recursos obtidos com a concessão à
preservação da memória e do material histórico das ferrovias.

Veja a íntegra
do relatório final:

 http://portal.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=23032

Fonte: ANTT