O BNDES fechou com os principais bancos públicos e privados
do país um acordo para o compartilhamento de garantias nos financiamentos a
projetos de infraestrutura. O modelo é inédito nos contratos firmados pelo
Banco e tem por objetivo reduzir custos nas operações de longo prazo no país.
Desde o ano passado, quando deixou de conceder
empréstimos-ponte, o BNDES vem estudando formas de reforçar o funding dos
projetos. Pelo acordo, os bancos que oferecerem fianças equivalentes a, pelo
menos, 40% do total do financiamento terão direito a compartilhar garantias com
o BNDES.
A regra valerá para os empréstimos sindicalizados, ou seja,
concedidos por um sindicato de bancos. A instituição financeira que,
individualmente, tiver participação relevante (mínimo de 20%) no projeto,
também terá acesso às garantias.
As regras valerão, principalmente, para a fase
pre-completion, ou seja, aquela anterior à conclusão das obras de um projeto,
que é a de maior risco. Hoje, em geral, as empresas apresentam as fianças
bancárias à medida que têm desembolsos a receber e, com isso, há assimetria de
informações, condições e prazos num mesmo projeto. Geralmente, essas fianças
cobrem os dois primeiros anos de um projeto e o ideal é que elas sejam
ampliadas para prazos de quatro a cinco anos, quando os projetos, geralmente,
já apresentam viabilidade operacional.
“O compartilhamento de garantias proporcionará a melhor
alocação de riscos dos projetos de infraestrutura, aumentando a previsibilidade
para os fiadores, potencialmente reduzindo custos”, afirma Claudio Coutinho,
diretor das áreas de Crédito, Financeira e Internacional do BNDES.
A prática do compartilhamento de garantias deverá ser
adotada já nos financiamentos a consórcios que venceram os leilões de concessão
dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, em março
deste ano, e os de rodovias paulistas.
A expectativa é de que, com o modelo de compartilhamento de
garantias, os projetos possam atrair novos atores, como grandes instituições
financeiras estrangeiras, que poderiam ajudar a financiar a infraestrutura
brasileira.
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