Contrato do VLT pode ser quebrado

A consultoria que será contratada pelo Governo do Estado nos próximos dias poderá resultar na quebra de contrato com o Consórcio VLT, responsável pelas obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande. Caso isso venha a acontecer, não está descartada uma nova licitação para a conclusão do modal.

O governo está cuidadoso e analisando os caminhos, uma vez que, se encerrar o contrato, haverá mais demora na conclusão do modal, cuja obra começou há mais de dois anos e está paralisada.

“Se houver o rompimento, precisamos de um caminho para terminar a obra, isto é, de um novo projeto, buscar quem vai retomar e outros pontos. É um risco muito grande e demorado”, disse ontem o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos, Gustavo Oliveira.

Caso isso venha a ocorrer, ele explicou que a obra não será abandonada. “O estudo deve definir o encaminhamento para que a gente possa viabilizar o término da obra”, esclareceu.

A situação é delicada, uma vez que a antiga gestão não teria se preocupado em desenhar soluções para eventuais problemas. Além das dúvidas em torno da conclusão ou não da obra, é preciso discutir o operador do sistema e garantir recursos para o funcionamento, que, segundo Oliveira, “não é uma tarefa simples”.

O Termo de Consultoria está sendo trabalhado e deverá ser lançado nos próximos dias. Em seguida, o prazo para as empresas interessadas encaminharem propostas será de uma semana. O secretário afirmou que já existem empresas interessadas, mas que outras, consideradas as melhores do país, também serão consultadas.

Por fim, o documento deve ser concluído no prazo de três meses, tento em vista que a Justiça determinou a suspensão do contrato entre Governo e Consórcio por quatro meses. Sendo assim, sobra um mês para concluir a batalha jurídica e decidir os caminhos que serão tomados.

Hoje, para terminar a obra, faltam em torno de R$ 750 milhões na visão do Estado; já na do Consórcio, faltam R$ 1 bilhão. A consultoria deverá apontar qual seria o valor concreto.

Questões sobre a operação do modal também serão sanadas. “Esperamos também uma revisão da matriz de transportes, bem como o custo de operação. Isso vai ser importante para definir o aporte anual ou mensal que o Estado dará, visando a um preço viável ao usuário”, disse.

Sem falar em valores, ele explicou que a tarifa será igual ou pouco superior a do atual transporte por ônibus, que hoje é de R$ 3,10.

A obra, que segue paralisada desde o começo do ano, está dentro das garantias legais, lembrou Gustavo. “Enquanto os quatro meses rolam, as garantias também foram prorrogadas, conforme determinação judicial. Isto é, manutenção dos sistemas, nos vagões e outras ações no patrimônio. Não haverá prejuízos”, garantiu.