A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou nesta quinta-feira, em
entrevista à rádio CBN, que a instituição financeira e a Caixa podem atuar na
compra de debêntures de infraestrutura a serem emitidas prioritariamente para
bancar projetos concessões e privatizações no setor.
Ela admitiu também que investidores estrangeiros, os quais
serão incentivados a participar de futuros projetos, podem se retrair já que
há, segundo Maria Silvia, um conjunto de concessões feito no passado com
problemas e a serem resolvidos, como os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro
(RJ), e Viracopos, em Campinas (SP).
“Havia projetos que não se sustentavam e o governo
procurou usar o BNDES para suprir insegurança jurídica e a ausência de marcos
regulatórios. Os investidores demandam transparência, regras e ambiente
jurídico claros”, disse a presidente do BNDES, que citou ainda , a elevada
taxa de juros e o câmbio no Brasil como outros entraves aos estrangeiros.
“Não se reconstrói credibilidade de um dia para o
outro, temos conjunto de problemas a ser resolvido e tudo isso contamina. Eles
(investidores estrangeiros) têm interesse, e naturalmente virão; mas eles vão
ter de pagar para ver e, para isso, temos de construir credibilidade com
fatos”, emendou.
A executiva repetiu que o BNDES não dará mais
empréstimos-ponte para inícios de obras, como ocorreu no passado e que os
bancos públicos têm condições de participar do processo, com, além de possíveis
compra de debêntures, a fiança para quem adquirir esses títulos. Mas a
intenção, segundo ela, é incentivar o investimento no setor privado com regras
claras e segurança jurídica.
Entre os setores prioritários, Maria Silvia citou o de
saneamento, que teria “alto retorno social e privado” para o
investidor. “Boa parte do setor de abastecimento e saneamento pode ser
concedido”, afirmou a executiva, citando a estimativa do Ministério das
Cidades de que são necessários R$ 300 bilhões para universalizar a área no
País.
Ainda segundo a presidente do BNDES, o conjunto de
concessões com problemas a ser resolvido é fruto de erros ocorridos entre os
governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff
(PT) e trouxe a falta de credibilidade para novos investimentos. “Vivemos
fase de transição e é importante que haja construção de credibilidade”,
reafirmou Maria Silvia.
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