Porto Alegre não teme falta de recursos para o metrô

O corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento do governo federal anunciado na sexta-feira passada trouxe mais insegurança ao Rio Grande do Sul, que já convivia, desde o início do ano, com um cenário de contenção de recursos por parte do governo estadual. A pasta mais afetada da União é o Ministério das Cidades, com retenção de R$ 17,2 bilhões, ou 54,2% do orçamento original.

Com isso, investimentos como os previstos para a construção do metrô de Porto Alegre são postos em xeque. O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, entretanto, não se assusta com o panorama e tem confiança de que os recursos para a obra estão assegurados.

Segundo Schmitt, a partir do anúncio de cortes por parte do governo federal, a pasta entrou em contato com o escritório em Brasília, que está trabalhando com a Capital nas questões relativas ao metrô. “Não obtivemos nenhuma informação de cortes que nos envolvam, seja para essa ou para outras obras. Entretanto, de qualquer forma, sabemos que o recurso está assegurado, uma vez que já temos o projeto e que o empréstimo a fundo perdido da União, de R$ 1,77 bilhão para essa obra, já nos foi garantido”, afirma.

A previsão de que o montante só será embolsado a partir do ano que vem oferece uma segurança a mais para a prefeitura, uma vez que os cortes se referem ao orçamento de 2015. “O metrô é uma realidade para nós. Os recursos foram reservados. Seguimos trabalhando arduamente e muito confiantes de que o investimento se tornará realidade ao longo dos quatro a cinco anos de execução da obra, que começa em 2016”, destaca.

O valor total da obra é estimado em R$ 4,84 bilhões. Além dos recursos do governo federal, o metrô será custeado pelo governo estadual, prefeitura e iniciativa privada. O Estado entra com R$ 1,08 bilhão e a contrapartida municipal será R$ 690 milhões, além de desapropriações.
Em virtude da crise financeira do Estado, o Ministério das Cidades havia acenado, em fevereiro, com a possibilidade de usar na obra recursos de um fundo garantidor vinculado à União, a fim de viabilizar a construção. Dessa maneira, o governo estadual poderia honrar sua parcela e a Parceria Público-Privada (PPP) prevista para a execução da obra se tornar possível, sem riscos para as empresas interessadas.

Conforme o secretário municipal de Gestão, por parte da Capital, o momento, agora, é de análise das Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs). “Tivemos cinco consórcios, com quatro propostas. A análise está em fase final, devemos terminar no final de junho ou em julho”, projeta. Até o final do ano, deverá ocorrer a licitação da empresa privada que participará da obra e, quando concluída, terá parte na operação e no lucro do metrô.