A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) entregou para o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, na manhã de terça-feira (26), o plano de desapropriações referente à obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O documento é uma das condições determinadas pela Justiça Federal, em audiência de conciliação realizada no dia 7 de abril, para a retomada das obras.
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Também foi entregue um relatório técnico com observações sobre algumas inconsistências encontradas pelo Estado no cronograma apresentado pelo Consórcio, que prevê a finalização da obra em 2018.
Segundo a coordenadora de desapropriações da Secid, Geissany Silva, é necessário que se faça o realinhamento entre o cronograma já montado pelo Consórcio e o plano de desapropriações montado pelo Estado.
De acordo com a coordenadora, a redefinição das datas para prosseguimento das obras se deve ao fato do Consórcio solicitar que o Estado realize as desapropriações 120 dias antes do início das construções.
“Com este prazo estipulado e com o cronograma das obras tendo início no dia 01 de julho, o próprio Estado acabaria dando causa ao atraso das obras, o que legalmente é inviável e incorreto”, disse.
Devido aos apontamentos feitos pela equipe da Secid, o Consórcio VLT se comprometeu em analisar os documentos e apresentar manifestação no prazo de 10 dias. Após este período, será realizada uma nova reunião entre Estado e as empresas responsáveis pela obra do modal.
De acordo com o secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, o governo tem buscado alternativas para que a obra seja viabilizada.
“A expectativa é de que antes de ocorrer uma nova audiência, as partes já estejam conciliadas no que diz respeito às questões técnicas”, afirmou.
Conforme cronograma, a próxima audiência de conciliação junto à Justiça Federal deve acontecer nos últimos dias do mês de junho.
Obra
Iniciada em 2012, a obra do VLT tinha conclusão esperada para a Copa do Mundo de 2014 e hoje tem a previsão de finalização apenas em 2018.
Orçada em R$ 1,47 bilhão, a obra não tem nem metade dos serviços concluídos e já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Além disso, o Consórcio VLT cobra pelo menos mais R$ 400 milhões do Governo de Mato Grosso para executar o projeto.
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