Após perder a causa na Justiça mineira, o grupo
ítalo-argentino Ternium / Techint recorreu à Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) para conseguir valer a eleição de Sergio Leite de Andrade para a
presidência da Usiminas.
Os conselheiros indicados pela Ternium, em conjunto com o
representante dos funcionários e acionistas minoritários, protocolaram ontem
uma carta na autarquia em que pedem uma manifestação a respeito do assunto. O
pleito é pelo reconhecimento da legalidade da eleição ocorrida em 25 de maio e
da condição de interinidade “há mais de dois anos” da atual
diretoria.
Após a eleição pelo conselho em maio, que destituiu Rômel
Erwin de Souza para dar lugar a Leite, a Nippon Steel & Sumitomo Metal, que
divide o controle da Usiminas com a Ternium e a Previdência Usiminas, pediu à
Justiça que anulasse a reunião. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu ganho
de causa aos japoneses e em outubro Souza voltou a assumir a presidência.
Com duas passagens até agora pelo comando da empresa, de 25
de setembro de 2014 a 25 de maio deste ano, e agora desde 5 de outubro, Souza
seria interino por um ano e dez meses. Para os conselheiros que assinam a carta
enviada à CVM, a situação desrespeita o artigo 150 da Lei das S.A., que
determina o prazo de permanência da diretoria “até a investidura dos novos
administradores eleitos”.
Os reclamantes dizem que na reunião do conselho, apenas os
indicados pela Nippon Steel votaram contra a eleição de Leite – três em onze.
Representantes de Ternium (três), funcionários, Previdência Usiminas e
minoritários votaram a favor. Os dois indicados pela Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN) se abstiveram. Dar ganho de causa a essa posição, alega a carta,
aumenta os poderes dos conselheiros do grupo japonês e deixa o colegiado
impossibilitado de cumprir com seu dever fiduciário de eleger e destituir
diretores.
“Persistindo a interinidade, além de violação da lei,
estará configurado quadro de grande insegurança interna na companhia e de
dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades com terceiros”,
afirmam os conselheiros no texto.
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