Novo pacote de concessões de infraestrutura sai esta semana

A nova fase do programa de concessões de infraestrutura deverá ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff no próximo dia 14, às 10 horas da manhã, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Edinho Araújo, durante audiência pública na sexta¬-feira, em São Paulo.

O pacote de obras que serão oferecidas à iniciativa privada está sendo fechado, mas o governo pretende incluir ao menos quatro trechos de rodovias, três aeroportos, terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-¬Sul. A presidente também deverá anunciar as novas regras de financiamento das concessões.

Entre as rodovias, estará no pacote o trecho de 493 km entre Lapa (PR) e Chapecó (SC); os 976 km da BR¬163 e da BR¬230 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA); a ligação de 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia, pelas rodovias BR¬364 e BR¬060; e a duplicação dos 440 km da BR¬364 entre Jataí (GO) e Comendador Gomes (MG)

Conforme já anunciado, serão oferecidos à administração privada os aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Também deve ser concedido o trecho da ferrovia Norte-¬Sul entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO) e alguns terminais nos portos de Santos e do Pará.

Para o financiamento das concessões, o governo determinou uma redução nos aportes do BNDES. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a instituição limitará a 50% a sua participação nas concessões. Dessa fatia, metade terá referência da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e a outra parte adotará custos de mercado. O Palácio do Planalto não confirmou a data anunciada pelo ministro dos Portos para o anúncio da nova fase do programa.