A polêmica sobre a eleição de um representante dos acionistas minoritários para o conselho de administração da Vale será decidida pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em data a ser definida. Caberá ao colegiado decidir se na última assembleia geral ordinária e extraordinária (AGOE) da companhia, em abril, os minoritários teriam o direito de eleger um representante, em separado dos controladores, para o conselho da mineradora.
Uma das consequências da decisão do colegiado da CVM poderia ser a advertência ou até a abertura de processo sancionador contra diretores da Vale, avaliaram fontes. O advogado Luiz Leonardo Cantidiano, que representa a Vale no caso, não acredita em aplicação de penalidade uma vez que o entendimento da área técnica da CVM, que deu suporte ao pedido dos minoritários, é novo. “Esse entendimento nunca havia sido dito antes pela CVM”, disse Cantidiano.
Em abril, os acionistas minoritários Geração Futuro L Par Fundo de Investimentos em Ações e Victor Adler consultaram a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM para saber se poderiam eleger em conjunto um membro e seu suplente para o conselho da Vale. A SEP entendeu que deveria ser dada na AGOE prévia oportunidade aos acionistas minoritários de tentar eleger, em separado, um conselheiro efetivo e seu suplente para o conselho da companhia no lugar de Alberto Guth. Guth foi eleito em 2015 pelo conselho da Vale depois da renúncia de Antonio Marques.
Os minoritários apresentaram o nome do advogado Marcelo Gasparino como candidato a substituir Guth, que terminou tendo seu nome ratificado para cumprir o mandato até abril de 2017. Antes da AGOE houve pedido de reconsideração pela Vale em relação à demanda dos minoritários e o entendimento da área técnica da CVM foi suspenso. Segundo fontes, os minoritários teriam apoio de 16% do capital social para eleger um representante e seu suplente para o conselho da mineradora. A Geração Futuro L Par e Victor Adler têm fatia pequena da Vale, mas conseguiram apoio de fundos de investimento estrangeiros.
“No dia da assembleia, [em 25 de abril], a Vale barrou 160 fundos dizendo que havia erros de representação”, disse uma fonte. Segundo o interlocutor, depois do recurso da Vale o assunto voltou à SEP, que manteve seu entendimento. A consulta foi direcionada para o colegiado da CVM e o tema está a cargo do diretor Roberto Tadeu.
Em 25 de maio, a Vale divulgou um resumo da ata da reunião do conselho de administração da empresa realizada naquele dia. Na reunião, o conselho decidiu nomear Marcelo Gasparino como suplente de Alberto Guth. A notícia foi interpretada pelo mercado como uma composição de interesses entre a Vale e os minoritários. “Deram voz, mas não deram voto aos minoritários”, disse fonte. Outro interlocutor elogiou, porém, a decisão da Vale: “Foi um passo importante para os minoritários, algo que não vi em outras empresas.” A Vale não se pronunciou.
Na AGOE de abril de 2017, os minoritários devem formar chapa e disputar a eleição para o conselho da Vale com força total. Mesmo que a presença de um minoritário não consiga mudar a estratégia ditada pelo conselho, a presença de um conselheiro que incomode, marque posição e faça as perguntas certas é muito importante, disse um especialista em governança.
Cantidiano discorda do entendimento dado pela área técnica da CVM no caso da Vale. “A SEP entende que tem vaga cativa no conselho [da Vale] para minoritário, mas a lei [das SAs, nº 6.404, de 1976] diz que o minoritário tem a faculdade de eleger um representante na eleição para o conselho”, disse Cantidiano, que já foi presidente da CVM. “Quando for eleger o conselho inteiro, os minoritários podem pedir o direito de eleger um membro em separado. Não é eleição exclusiva [para minoritário]”, disse Cantidiano. A pauta da AGO deste ano da Vale incluiu a ratificação de membro titular (Alberto Guth) e de suplente de outro conselheiro. Mas não previu a eleição de todo o conselho uma vez que os mandatos dos atuais conselheiros eleitos em 2015 são válidos até 2017. Também houve eleição para membros do conselho fiscal e apreciação do relatório da administração de 2015, quando a mineradora teve prejuízo histórico.
Seja o primeiro a comentar