Governo negocia até R$ 10 bi em ferrovias

Diante da dificuldade em destravar os 10 mil quilômetros de novas ferrovias anunciadas em 2012, o governo resolveu assumir uma postura mais pragmática. Em reunião ontem com as três principais concessionárias de trilhos do país, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ouviu uma proposta que pode engordar em até R$ 10 bilhões o volume de investimentos do programa de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar no dia 9 de junho.

Caso tenham seus contratos de concessão renovados antecipadamente, as três empresas ¬ América Latina Logística (ALL), MRS Logística e Vale Logística Integrada (VLI) ¬ se comprometem a investir entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões na modernização de suas respectivas malhas.
O aporte, segundo fontes oficiais, seria acrescentado ao que as empresas já estavam prevendo desembolsar independentemente das prorrogações. A extensão dos atuais contratos, assinados nos anos 1990 e com vencimento na próxima década, entrou na agenda do governo nas últimas semanas e uma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes do dia 9.

Um ponto em especial é alvo de atenções: depois de comprada pela Cosan, a ALL tem um plano robusto de investimentos para os próximos quatro a cinco anos, mas boa parte do dispêndio está condicionado à prorrogação das concessões. Seus contratos expiram entre 2026 e 2028. Sem um horizonte maior, a empresa alega que não haveria tempo hábil para a recuperação dos investimentos. Por outro lado, o aporte da ALL é visto pelo governo como essencial, por permitir condições de modernização na sobrecarregada malha ferroviária paulista.

A partir de 2016, com a provável inauguração do trecho da Ferrovia NorteSul entre os municípios de Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), o governo considera que é urgente viabilizar o aumento da capacidade ferroviária já existente no Estado de São Paulo para não criar futuros gargalos para as cargas em direção ao Porto de Santos.

Além de discutir a renovação dos contratos, Barbosa usou a reunião como termômetro para medir o interesse das empresas na própria concessão da Norte¬Sul. O governo quer transferir à iniciativa privada dois trechos da ferrovia: Palmas (TO)¬Anápolis (GO), com obras já concluídas e em operação ainda incipiente pela estatal Valec, e Ouro Verde¬Estrela D’Oeste, que tem mais de 80% das obras executadas e previsão de entrega em 2016. Nesse trecho, quem vencer o leilão poderá assumir o resto das obras.

A VLI opera o único lote da Norte¬Sul em pleno funcionamento, que liga o município de Açailândia (MA) a Palmas. Segundo fontes do governo, a discussão sobre a participação dessas concessionárias nos trechos que serão privatizados foi “produtiva”.

O governo também pretende incluir na próxima rodada de concessões a chamada “Ferrovia da Soja”, entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), que já teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O risco de falta de interessados fez com que o projeto fosse mantido na gaveta até agora.

Ainda pairam dúvidas sobre o modelo de concessão. Mal visto pelo mercado e pelo Ministério da Fazenda, o sistema pelo qual a Valec compra e revende a capacidade de carga das ferrovias não deve prosperar ¬ pelo menos tal como foi anunciado em 2012. Para alguns casos, como na Norte¬Sul, é avaliada cobrança de outorga onerosa.