Renovação da malha paulista da Rumo é a primeira que deve sair

A Rumo Logística será a primeira concessionária de ferrovia
a ter um contrato renovado de forma antecipada pelo atual governo.

A renovação será da chamada malha paulista, que integra o
“corredor Norte”, entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos (SP) –
onde a companhia tem participação ou opera terminais portuários para exportar a
carga que transporta pelos trilhos. A empresa pede mais prazo para poder
amortizar os R$ 8 bilhões que promete investir.

Atualmente a Rumo e a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) discutem as regras para a renovação por mais 30 anos da
exploração desse traçado. O prazo atual expira em 2028. Com a extensão, vai até
2058.

“É o que está mais maduro para sair”, disse ontem
o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de
Cargas da ANTT, Alexandre Porto, ao ser questionado em evento na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo sobre os principais projetos que estão para
sair entre este semestre e o primeiro trimestre de 2017. Além da renovação da
Rumo, citou as licitações da Ferrogrão e da Ferrovia Norte-Sul.

Com a injeção de recursos, as tarifas poderão ser mais
“atrativas”, disse o presidente da Rumo Logística, Júlio Fontana,
devido à geração de eficiência e ganhos de produtividade. “Tenho de
concorrer com essa logística, com toda a expansão que está tendo para o
Norte”, afirmou o executivo ao Valor. “É o maior projeto logístico em
desenvolvimento hoje no país, que propõe elevar o volume de 30 milhões de
toneladas para 65 milhões de toneladas em 2025. Isso vai reduzir o custo
Brasil”.

Em relação à Ferrovia Norte-Sul, o governo decidiu unir em
um só lote dois trechos que originalmente seriam licitados de forma separada no
Programa de Investimento em Logística (PIL), da presidente afastada Dilma
Rousseff. Serão unidos o trecho sul da ferrovia, de Anápolis (GO) a Estrela
D’Oeste (SP), que não despertou o interesse da iniciativa privada; e o trecho
norte, de Anápolis a Porto Nacional (TO), considerado mais estratégico. A ideia
é fazer uma única concessão verticalizada de Porto Nacional até Estrela
d’Oeste, acessando os portos de Santos e Itaqui (MA) em mesma bitola. O modelo
deverá incluir a possibilidade de o licitante vencedor construir o ramal de
Três Lagoas, de Água Boa e o trecho Açailândia (MA) -Barcarena (PA).

Já a possibilidade de a licitação da ferrovia incluir áreas
portuárias, conforme o governo cogitou para tornar o negócio mais atraente,
perdeu força nos últimos dias, apurou o Valor. Não existe consenso jurídico de
que se possa realizar uma só licitação envolvendo os dois modais no atual marco
regulatório. Contudo, isso já foi feito no Brasil. A Ferronorte é um exemplo
considerado bem-sucedido, cuja concessão dos trilhos no acesso ao porto de
Santos previu também a exploração de uma área de 100 mil metros quadrados no
cais.