Concessões devem favorecer emprego, diz Moreira Franco

Em um momento em que o setor público tenta colocar em
prática um severo ajuste fiscal, a concessão de obras de infraestrutura à
iniciativa privada pode colaborar com a recuperação do emprego. A avaliação é
do secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),
Wellington Moreira Franco.

“Não é com dinheiro público que vamos conseguir fazer
os investimentos necessários” para tirar o país da crise e gerar novos
empregos, disse ele ontem, no Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura, em
São Paulo.

Em discurso para empresários do setor, Moreira Franco
afirmou que o governo tem três grandes preocupações. “A primeira é a
economia. A segunda é a economia. A terceira também.”

Boa parte dessas preocupações estão ligadas ao crescimento
do desemprego. O secretário-executivo lembrou que as estimativas apontam que o
número de pessoas sem trabalho pode atingir até 14 milhões de pessoas, em
decorrência da crise.

Ao mesmo tempo, ele buscou reforçar a importância do ajuste
das contas públicas promovido pelo governo. “Se não conseguirmos resolver
o problema fiscal, não resta esperança para o nosso futuro”, disse. Ele
chamou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece teto para
os gastos públicos, de “uma revolução”.

Por isso, afirmou, “há todo um esforço do governo”
para em parceria com a iniciativa privada “atacar as deficiências de
infraestrutura, que têm condições de gerar o maior número de empregos”.

O PPI, segundo ele, funcionará “não como ato de
propaganda, mas como programa de governo”. O secretário-executivo acusou a
administração anterior de tratar as concessões e parcerias públicos privadas
“com ideologia”. Por isso, disse, foi preciso colocar em prática
algumas mudanças, como a ampliação do prazo entre o lançamento dos editais e a
realização dos leilões.

Por outro lado, Moreira Franco defendeu também alterações na
legislação ambiental, afirmando que ela causa atualmente “indecisão”.
“Todos queremos um desenvolvimento sustentável, mas precisamos
decidir”, afirmou.

Uma das maneiras que o governo encontrou para diminuir essas
incertezas foi permitir que o lançamento dos editais seja feito somente depois
que o empreendimento tiver licença ambiental prévia.