O presidente interino Michel Temer convocou para 25 de
agosto a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI). Orientado por auxiliares, ele deve aprovar o lançamento de um novo
pacote de concessões de infraestrutura.
Quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário de
passageiros fazem parte da lista que será levada a Temer. Por interesse
restrito da iniciativa privada, a primeira concessão de rodovias ficará para o
ano que vem.
Segundo fontes próximas ao Palácio do Planalto, o governo
pretende oferecer um contrato de longuíssima duração para viabilizar a
Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará os municípios de Sinop (MT) e
Miritituba (PA).
O projeto foi apresentado ao Planalto em 2013 por
empresários do agronegócio e representa uma alternativa ao escoamento de grãos
pelos portos da região Norte. A dificuldade, no entanto, é encontrar uma
equação que permita amortizar os investimentos necessários para tirá-la do
papel. Por isso, a concessão da ferrovia certamente terá mais de 50 anos. O
prazo final não está definido e Temer receberá várias alternativas, mas o Valor
apurou que poderia chegar até a 70 anos.
A outra ferrovia escolhida é a Norte-Sul, que tem um trecho
pronto entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), mas ainda sem operações. Outro
trecho, de Ouro Verde (GO) a Estrela D’Oeste (SP), está com mais de 90% de
execução física e a estatal Valec assumiu o compromisso de concluir as obras
antes da concessão. Essas duas partes serão leiloadas conjuntamente à
iniciativa privada.
De acordo com assessores presidenciais, o governo recebeu
indicações de que há empresas interessadas na Norte-Sul. Uma delas seria a Rumo
ALL. Outra seria a RZD, sigla da Russian Railways International, que enviou
emissários para reunião no Planalto.
Inicialmente, a equipe de Temer imaginava incluir o lote da
BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) no plano, mas desistiu em função dos
sinais dúbios recebidos de potenciais investidores. Pelo menos dois grupos de
infraestrutura haviam sinalizado a intenção de entrar na disputa por essa
rodovia, mas o governo não sentiu segurança suficiente e preferia ter mais
interessados na estrada.
Para baratear a tarifa máxima de pedágio, houve mudanças
como o fim da obrigação de duplicar a rodovia em cinco anos e a adoção do
“gatilho” de demanda até para serviços operacionais, como auxílio
mecânico. As autoridades queriam, no entanto, mais concorrência para viabilizar
um deságio maior no pedágio.
Serão oferecidos quatro aeroportos – Salvador, Fortaleza,
Porto Alegre e Florianópolis – para os quais tem havido manifestação de
interesse de grupos nacionais e estrangeiros. Também irá para licitação um
ativo menor: o terminal de passageiros do porto de Recife, que havia sido
reformado para a Copa do Mundo de 2014.
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