MP abre caminho para o início das licitações para a Ferrogrão

Uma Medida Provisória (MP) publicada ontem no Diário Oficial
da União abre caminho para que o governo federal dê início às licitações para a
construção da ferrovia Ferrogrão – que deve ligar o município de Sinop (MT) até
o distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), com 933 quilômetros de extensão.

A ferrovia deve ter capacidade para escoar, em média, 35
milhões de toneladas de grãos por ano, da região Centro-Oeste até os portos do
Norte do país. O projeto prevê o transporte das cargas de grãos de Sinop a Miritituba,
de onde serão levadas pela hidrovia até os portos de Santarém, Barcarena,
Itacoatiara e Santana do Amapá. Até chegar a Miritituba, a ferrovia deverá
“subir” pela área de influência da BR-163.

A MP 758, publicada ontem, trata do domínio da faixa da
BR-163 dentro do Parque do Jamanxim no Pará. O parque é área de preservação
ambiental no Estado. Contudo, a faixa de domínio da BR-163 e seu entorno, que
já existia na época da criação do parque, em fevereiro de 2006, não está
incluída na área de preservação, que ocupa cerca de 860 mil hectares e abriga
espécies ameaçadas de extinção, como onças-pintadas e ariranhas.

“O problema é que a lei de criação do parque nacional
não delimitava o polígono da BR-163 dentro do parque”, explicou Guilherme
Quintella, controlador da Estação da Luz Participações (EDLP), ao Valor.

A Ferrogrão vem sendo estudada e desenhada desde 2012 pela
cúpula no Brasil da Amaggi, Louis Dreyfus, Cargill, Bunge e ADM, como uma
alternativa às opções atuais ao escoamento de grãos no país. Reunidas no
“Projeto Pirarara”, essas empresas trabalharam junto com a EDLP uma
estrutura de negócios, dos detalhes técnicos ao acompanhamento político.

As tradings se dizem dispostas a financiar o empreendimento.
Segundo Quintella, não deve haver recursos do governo no negócio. A previsão é
que a construção da ferrovia demande investimentos da ordem de R$ 12,6 bilhões.

“A MP serviu para definir o polígono da BR-163 e
afastar qualquer risco do projeto. Nós entregamos já todo o projeto para o
governo, que deve dar início para o processo licitatório”, afirmou o
executivo.

As discussões em torno da construção da Ferrogrão ganharam
força quando o projeto entrou na lista de concessões do governo Michel Temer
planejadas para 2017. O projeto já havia sido incluído na última versão do PIL,
programa similar da ex-presidente Dilma Rousseff.

Com o anúncio da MP, a previsão das tradings envolvidas é de
que o edital com as licitações do projeto esteja pronto em maio do ano que vem,
disse Quintella.