As debêntures de infraestrutura poderão responder por 10% a 20% das concessões a serem licitadas. O apetite privado deve ser a resposta a projetos que apresentem bom retorno, boa qualidade e governança corporativa que mitiguem riscos e reduzam eventuais conflitos entre partes interessadas, como construtores e acionistas.
“A taxa de juros negativa no mundo cria liquidez que pode financiar as obras”, diz Rodrigo Bacellar, superintendente do BNDES. Em relação aos projetos que partem do zero, chamados de “greenfield”, o foco da demanda estaria nos investidores institucionais estrangeiros ou nacionais, que poderão se interessar pela taxa de juros atrativa e a engenharia financeira bem feita.
O BNDES terá como papel ancorar as emissões das debêntures de infraestrutura, podendo participar da compra de até 50% do valor da emissão. “Se o mercado comprar 100%, melhor será, mas nesse início deve haver uma ancoragem do banco”, afirma Bacellar.
Hoje a taxa de juros de 14% ao ano torna a NTN-B, título do Tesouro de longo prazo, um competidor difícil de ser batido por papéis de dívida privada, mas a tendência de redução da Selic deve despertar o interesse dos investidores nos papéis de dívida corporativa.
Bacellar diz que o BNDES participará da compra de debêntures de infraestrutura e poderá vender esses papéis no mercado secundário, se enxergar que o banco cumpriu seu papel de investir e apoiar o andamento do projeto. “É difícil estimar o tamanho do mercado que as debêntures poderão ter nos próximos quatro anos, mas deverão representar entre 10% e 20% do que pode ser usado para financiar os projetos”, destaca.
Para Luciene Machado, superintendente do BNDES, o modelo de financiamento totalmente puro por project finance non recourse (pelo qual a garantia ao financiamento de longo prazo é o fluxo de caixa do projeto) é praticamente inexistente no mundo. Para que os empreendimentos tenham melhores condições de serem financiados, será preciso que sejam projetos de boa qualidade, com licença ambiental concedida, e tenham boa taxa de retorno. Nos empreendimentos greenfield, até a conclusão da parte operacional, deve haver um apoio dos acionistas e uma participação das seguradoras, cujo mercado ainda precisa amadurecer. “É preciso uma articulação maior também entre as seguradoras e as resseguradoras”, destaca a executiva do BNDES.
Outra novidade será o fim do empréstimo-ponte do BNDES, que focará a concessão de financiamento de longo prazo. “A ideia é de que haja uma transição com o menor impacto possível”, afirma Luciene.
Entre 2012 e 2014, na terceira rodada de concessões rodoviárias, algumas empresas buscaram empréstimo-ponte, mas não conseguiram fechar os acordos, com acionistas impactados pela Operação Lava-Jato e com balanços fragilizados. Os bancos comerciais devem oferecer fianças bancárias, enquanto o BNDES trabalhará para agilizar a análise dos projetos e poder dar uma resposta mais curta.
Para Luciene, a mudança nos critérios de pagamento da outorga e do ágio no lance vencedor, que terá de desembolsar o ágio e 25% do valor mínimo da oferta na assinatura do contrato, facilita a participação dos grupos nos certames, como os dos aeroportos e melhora a condição de financiamento. “Isso reduz a possibilidade de que a outorga concorra com a dívida para quem está executando o empreendimento”, diz. Muitos grupos que arremataram aeroportos em 2012 e 2013 estão com dificuldades para pagar as outorgas assumidas nos certames, diante do cenário que combina Lava-Jato e recessão.
Segundo a secretaria de Parceria de Programas de Investimentos (PPI), na fase de obras, com projetos mais detalhados e a licença ambiental prévia obtida, o risco de crédito deve assumido pelos bancos, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Esses contratos de crédito ainda trarão cláusula com condições de eficácia do projeto de concessão, em que se estipula que o vencedor do certame precisa colocar recursos em um período inicial do empreendimento. Em contrapartida, a análise de crédito dos bancos oficiais deverá ser mais rápida.
A ideia também é fazer com que as garantias sejam compartilhadas entre credores e o portador das debêntures. Esse modelo deve minimizar os riscos dos financiadores de longo prazo e criar oportunidade para que o setor financeiro viabilize fontes de financiamento.
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