Carteira de ativos incluídos no pacote ainda não está fechada, diz Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que ainda não foi definida a “carteira de ativos” que vai compor o pacote de infraestrutura preparado pelo governo federal. Ao sair de reunião no Ministério dos Transportes, Barbosa assegurou que o pacote será lançado até o fim do mês.
Barbosa foi questionado sobre a sinalização dada ontem pelo Palácio do Planalto de que o governo está aberto a receber contribuições dos Estados para incluir novos projetos no programa federal. Segundo ele, o governo teve a preocupação de aperfeiçoar, por decreto, os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) com esse objetivo.

Ele explicou que as novas regras dos PMIs criaram a possibilidade de Estados também enviarem estudos para futuras concessões. Até então, só o setor privado podia enviar projetos. O ministrou citou o exemplo da Ferrovia RioVitória que foi apresentado pelos Estados que firmaram parceria com o Banco Mundial.

Barbosa também foi indagado se o governo desistiu do modelo de concessão no qual a estatal de construção de ferrovias, a Valec, assumiria o risco da concessão com a garantia de compra da capacidade dos trechos licitados. “Estamos avaliando mais de um modelo de concessão de ferrovias. Existe o modelo Valec, com a garantia de demanda, mas estamos analisando também o modelo de concessão pura e modelos intermediários. Estamos, agora, avaliando mais de um tipo”, afirmou.

O ministro do Planejamento cumpriu ontem agenda voltada para estruturação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além do encontro com o ministro Antonio Rodrigues (Transportes), Barbosa se reuniu hoje com Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Araújo (Portos).