A Justiça Federal concedeu prazo de 10 dias para que as empresas integrantes do Consórcio VLT, responsável pela implantação do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá, apresentem sua manifestação a respeito dos estudos técnicos encomendados pelo estado à empresa de auditoria KPMG acerca da viabilidade de continuidade das obras de R$ 1,477 bilhão, paralisadas desde o final de 2014.
O prazo dado às empresas consta de decisão proferida pelo juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, na última sexta-feira (15). Em resposta, a assessoria de imprensa do Consórcio VLT limitou-se a informar, por meio de nota, que prestará sua manifestação no processo “dentro do prazo determinado pelo Juízo”.
Na decisão, o juiz Arapiraca também cobrou do estado de Mato Grosso e do Consórcio, partes no processo, que apresentem suas posições quanto à possibilidade de um acordo em torno da retomada das obras do VLT.
De acordo com o magistrado, a suspensão dos trabalhos (decorrente do processo judicial na Justiça Federal) “já se apresenta demasiadamente excessiva e prejudicial, não somente à conclusão do feito, como também a toda a comunidade local, que aguarda ansiosamente por uma solução, sobremaneira quanto à concretização ou não do empreendimento prometido à região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande”.
Relatórios KPMG
Os relatórios técnicos produzidos pela empresa de auditoria KPMG foram divididos em três volumes (produtos 1, 2 e 3) e apresentados após contratação por parte do governo do estado, conforme determinação da própria Justiça ao longo do processo que envolve o Consórcio VLT.
O objetivo da medida foi proporcionar ao juízo uma referência imparcial a respeito das reais possibilidades de retomada das obras e da viabilidade operacional e financeira do novo modal de transporte.
Entre os apontamentos já feitos pela consultoria estão a de que a implantação do VLT deverá custar mais R$ 602 milhões aos cofres do estado e de que oito vagões do trem chegaram a ser adquiridos sem necessidade por parte do estado. Por outro lado, a KPMG também apontou que a conclusão das obras poderia ser viabilizada adotando-se um cronograma de 19 meses de trabalhos.
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