Apesar de a construtora Mendes Júnior, investigada na Operação Lava Jato, ter sido declarada inidônea nesta quinta-feira (28) pelo governo federal e proibida de fechar novos contratos com a administração pública, o Metrô de São Paulo não descarta a possibilidade de contratar a construtora para assumir parte das obras paradas do monotrilho da Zona Sul de São Paulo.
O Metrô havia dado como certo ao G1 em comunicado na terça-feira (26) que iria assinar um contrato com a Mendes Júnior para a conclusão do pátio de manobras e manutenção da linha no trecho em construção a Linha 17-Ouro, que vai do aeroporto de Congonhas até a Marginal Pinheiros. A obra tinha sido prometida pelo governo de São Paulo para ser concluída em 2014, mas não ficará pronta até 2017.
As obras do monotrilho estão paradas desde janeiro, quando o Metrô rompeu o contrato firmado com o consórcio Pátio Monotrilho vencedor alegando abandono dos canteiros de obras. A Mendes Júnior ficou em segundo lugar na licitação, e teria a preferência para assumir a obra.
Após a decisão da CGU proibindo a construtora de fechar novos contratos, o Metrô confirmou que nesta quinta que segue a legislação e consulta as empreiteiras que participaram do processo licitatório da Linha-17, inclusive a Mendes Júnior. O Metrô disse que “não há definição sobre a continuidade ou substituição do contrato para a Mendes Júnior ou qualquer outra empresa”.
A punição que proíbe a realização de novos contratos com a “administração pública” é prevista na Lei de Licitações para empresas que praticam atos ilícitos. O tema é controverso, e alguns juristas defendem que a punição vale apenas para novos contratos com o órgão ou o ente federativo em que houve irregularidade. Assim, a Mendes Junior não poderia fazer contratos com o governo federal, mas estaria habilitada para contratos com o governo de São Paulo, por exemplo.
Uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, porém, afirma que a restrição prevista na lei é contra a “administração pública” como um todo, e que por isso não podem ser firmados novos contratos com nenhum ente federativo, como empresas estaduais, caso do Metrô.
Caso não haja um acordo, o Metrô terá de lançar nova licitação, o que vai atrasar ainda mais o andamento da obra.
O G1 procurou a Mendes Júnior para comentar a possibilidade de a empresa assumir parte das obras da Linha 17-Ouro e aguarda manifestação da empresa.
Linha
A linha foi prometida para o primeiro semestre de 2014 e deveria ligar a Linha 1-Azul, na Estação Jabaquara, até a Linha 4-Amarela na região do Morumbi. A obra atrasou e, em 2015, o governador Geraldo Alckmin afirmou que a linha deveria ficar pronta em 2017. O Metrô congelou também parte da obra, e decidiu concluir apenas o trecho já em construção, entre o Aeroporto de Congonhas e a Marginal Pinheiros. Serão 7,7 km e sete estações.
O abandono de parte das obras e a falta de fiscalização transformaram a região do monotrilho em uma espécie de nova Cracolândia. Usuários são vistos no canteiro central da Avenida Jornalista Roberto Marinho em plena luz do dia. As colunas que sustentam o monotrilho estão pichadas, e a região também passou a atrair moradores de rua.
O Metrô afirma que aprovou a contratação do consórcio TIDP formado pelas empresas Tiisa – Infraestrutura e Investimentos S/A e DP Barros Pavimentação e construção LTDA para outra parte da obra que estava parada: a construção das estações Campo Belo (integrada com a Linha 5-lilás do Metrô), Vila Cordeiro e Chucri Zaidan.
Seja o primeiro a comentar