Na tentativa de atrair investimentos para o Brasil, o
presidente Michel Temer disse a uma plateia repleta de empresários que eles
encontrarão no Brasil um país com estabilidade política, com respeito aos
contratos e com grande mercado consumidor. Sem fazer referência ao governo
passado, ele ressaltou que as agências reguladoras brasileiras voltaram a
funcionar. As declarações foram dadas no encontro do Conselho Empresarial do
Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, neste
domingo.
— Convido, portanto, as empresas dos países do Brics a
investirem no Brasil, a participarem desse nosso novo momento. As senhoras e os
senhores encontrarão um país com estabilidade política, com segurança jurídica
e com grande mercado consumidor — falou o presidente.
Ele ainda disse que faz votos que as empresas que já mantêm
investimentos no Brasil ampliem sua presença.
— Minhas palavras, já que falo para empresários, são de
otimismo quanto à recuperação da economia brasileira. Nosso governo está
empenhado em promover reformas que trarão de volta o crescimento e o emprego.
No discurso, o presidente registrou que o governo está
empenhado em melhorar o ambiente de negócios. Prometeu “desburocratizar
processos, reduzir custos de operação e zelar pela previsibilidade e pela
segurança jurídica”. Informou que foi lançado o programa de parcerias de
investimentos e disse que a iniciativa é fundada em regras estáveis. Detalhou
os setores em que o país procura parceiros: portos, aeroportos, rodovias,
ferrovias, energia, óleo e gás. E deu mais garantias.
— As agências reguladoras voltarão a ter papel efetivo de
supervisão.
Michel Temer disse que com as primeiras medidas adotadas, já
é possível constatar sinais da volta da confiança. Lembrou que a inflação dá
sinais de desaceleração. E encorajou os empresários brasileiros a conhecerem
mais as oportunidades de negócios existentes nos demais países do grupo. E
disse que o relacionamento entre empresa dos países do Brics devem ser cada vez
mais constante e incentivado pelo conselho empresarial do grupo.
— Os senhores podem contar com o renovado compromisso do
Brasil com o diálogo entre o Brics e o setor privado. Estudaremos as propostas
deste conselho com grande interesse.
AMBIENTE PROPÍCIO PARA NOVOS INVESTIMENTOS
Durante a planária com os chefes de Estado, o presidente
afirmou que o governo cria um ambiente propício para novos investimentos.
— O Brasil passa por momento de transformações. Estamos
adotando ações para recuperar o crescimento e gerar empregos. Estamos
aprimorando os nossos marcos regulatórios, reforçando a segurança jurídica,
criando ambiente propício para novos investimentos.
Em relação ao comércio exterior, Michel Temer disse que o
Brics podem avançar na remoção de barreiras não-tarifárias, como a
simplificação de procedimentos aduaneiros e o reconhecimento mútuo de padrões e
certificados. Neste domingo, foi assinado um acordo sobre o assunto.
— Barreiras sanitárias e fitossanitárias são sempre fonte de
incerteza no comércio. Devemos impedir que essas medidas sejam utilizadas para
fins protecionistas.
Frisou ainda que outro terreno promissor é a
internacionalização das pequenas e médias empresas. Ele afirmou que, no Brasil,
há medidas destinadas a ampliar o crédito a pequenas empresas, a apoiar
operações de exportação e a capacitar pequenos empresários.
Disse ainda que, na área social, há boas perspectivas de
avançar. Citou que no campo da saúde, o desenvolvimento de medicamentos e
vacinas é assunto da maior relevância.
— Os Brics têm experiências exitosas a compartilhar. Maior
engajamento nesse tema aproximará o grupo das demandas de nossas populações.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Temer disse que o caminho para o Brasil sair da recessão
está traçado e inclui a responsabilidade social. E que essa é “um dever
maior e uma tarefa urgente”. Frisou que o Brasil começou a colher frutos
das mudanças feitas e já entra nos trilhos.
— A superação da crise econômica brasileira está desenhada:
será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social —
frisou o presidente, que completou:
— Responsabilidade fiscal é, para nós, um dever maior e
tarefa urgente. É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços
sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a
causa-mor da crise que enfrentamos.
Disse ter consciência de que a responsabilidade fiscal, por
si só, não basta. Falou que dela, é indissociável a responsabilidade social.
São, segundo ele, como duas faces da mesma moeda.
— No Brasil de hoje, responsabilidade social significa,
antes de mais nada, empregos. Só teremos emprego com crescimento, e só teremos
crescimento com o equilíbrio das contas públicas.
De acordo com ele, a responsabilidade social traduz-se em
serviços públicos mais eficientes e na revalorização de nossa proteção social.
É, de acordo com ele, o que tem sido feito com saúde, educação e com programas
de transferência de renda.
— Já começamos a colher os frutos. O Brasil começa a entrar
nos trilhos. As previsões para a economia brasileira em 2017 já melhoraram.
Ele informou os demais líderes que o governo enviará ao
Congresso Nacional, em breve, a proposta de reforma da previdência social para
torná-la sustentável e mais justa. Disse que o país busca uma seguridade social
que elimine privilégios e possa servir a todos, no médio e no longo prazo.
Sobre o cenário externo, ele disse aos líderes que
instabilidade e incerteza são as marcas da realidade internacional. Disse que o
mundo ainda se recupera da crise financeira global e que o Brics afirmaram-se
como “esteio da reforma da governança financeira internacional”, mas desafios
persistem. Ele citou como exemplo um retorno da tentação protecionista.
— Há que resisti-la. Há muito que podemos fazer para
garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade.
Defendeu a reforma o Conselho de Segurança das Nações
Unidas. E afirmou que o terrorismo é um dos grandes desafios atuais e que
nenhuma pessoa ou lugar está imune a esse flagelo.
Ainda comentou a questão do conflito na Síria. Disse que fez
abater-se sobre a população civil uma das mais graves crises humanitárias de
nosso tempo. Defendeu que é responsabilidade da comunidade internacional
encontrar uma solução política.
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