Variante de Aratu passa por mata nativa

Um trecho da ferrovia EF-431, que vai ligar o Polo Petroquímico de Camaçari ao Porto de Aratu, está projetado para passar por cima de uma área de 500 metros de mata nativa que serve de proteção ao lençol freático e à nascente do Rio Jacaracanga, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O traçado, com extensão de 18,6 km, contraria uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que no último dia 12 de novembro liberou o início oficial das obras, quando concedeu a licença de instalação do empreendimento.

Uma das condições específicas para a validade da licença é a proibição expressa de que obras de engenharia sejam executadas com a destruição de qualquer tipo de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APP). Com base na alínea “c” do artigo 2º da Lei Federal 4.771/1965 (Código Florestal), a região demarcada para passagem do eixo ferroviário é considerada uma APP.

Investigação – O projeto é alvo de denúncia, registrada no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo engenheiro agrimensor Antônio Batista Machado, ex-conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea-BA).

Ele é proprietário da Fazenda São José, localizada na região onde se encontra a bacia do Rio Jacaracanga. “Não sou contra a ferrovia, mas a favor de um desvio no traçado. Pelo projeto, a ferrovia vai passar por cima da minha casa e pela APP. Eles já fizeram a locação e sondagem e disseram que não vão mudar um palmo”, afirmou o engenheiro.

O promotor Marcelo Guedes,  coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), informou que o MP-BA abriu investigação preliminar. “Mas, a priori, observando o traçado proposto da linha férrea, ela vai mesmo causar uma supressão de vegetação significativa”, disse. O MP fará uma inspeção local para avaliar as características ambientais da área.