Momento político contribuiu para adiar leilão do TAV

Por questões políticas e técnicas, o governo Dilma adiou ontem pela terceira vez, sem nova data definida, a licitação para concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio.

Classificado como prioritário pela presidente, o leilão virou um projeto para um eventual segundo mandato.

Segundo a Folha apurou, o governo considerou que o momento político, com a proximidade da eleição presidencial de 2014, não é favorável à licitação do TAV (trem de alta velocidade) e decidiu adiá-lo por ao menos um ano.

O projeto (orçado em R$ 35,5 bilhões e em até R$ 55 bilhões pelo mercado) poderia ser usado como munição pela oposição num momento que manifestantes pedem investimentos em metrô. O governo diz que há recurso para fazer o TAV, trens e metrôs.

Oficialmente, o discurso do Planalto é que a decisão foi tomada porque dois consórcios -espanhol e alemão- solicitaram o adiamento. Só os franceses iriam participar da disputa, e a presidente não queria uma licitação com apenas um competidor.

A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e do operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira.

Tecnicamente, diante dos pedidos de postergação, a decisão era pelo adiamento. Assessores presidenciais dizem, porém, que seria possível realizar a concorrência no fim deste ano ou no início de 2014.

Ao anunciar o adiamento do leilão, o ministro Cesar Borges (Transportes) disse que a presidente recomendou “não parar o projeto”. Outras etapas continuarão em andamento, como a contratação dos projetos executivos (de construção da linha). A previsão de concluir o trem-bala em 2020 foi mantida.

Questionado se o processo eleitoral poderia postergar ainda mais a data, Borges disse que era possível, mas que não há restrição na lei eleitoral para fazer a concorrência.

“Em qualquer país do mundo com trem de alta velocidade, o processo é complexo e nunca foi rápido.”

Na primeira tentativa de leiloar o trem-bala, em 2010, o governo fez dois adiamentos do prazo de entrega de propostas para dar tempos às companhias para formar grupos para a concorrência.

Um dos adiamentos levou à desistência do grupo sul-coreano. O prazo concedido na época de pouco adiantou: o leilão de julho de 2011 acabou sem interessados.

A decisão de ontem deixou o consórcio francês bastante decepcionado. Perguntado se isso poderia tirá-los da próxima concorrência, o ministro disse esperar que não.

CARTEL

O ministro buscou desvincular a decisão da investigação sobre um suposto cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. “Eu diria que [as denúncias] não foram fundamentais.”

Já o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou que as informações sobre a formação de cartel das empresas interessadas contribuíram para o adiamento.

“Mas o fundamental foi ter apenas um participante”, reiterou o ministro.