No calor das manifestações de junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, que o governo federal investiria mais R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana. Agora, quatro meses depois, descobre-se que não é bem assim.
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e de Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disseram que faltam projetos de engenharia e de viabilidade em número suficiente para usar todo esse dinheiro. Além disso, os governos estaduais e municipais alegam que não é possível tocar tantas obras de forma simultânea – intervenções em mobilidade transtornam as cidades e devem ser muito bem planejadas.
Isso significa que, quando anunciou o pacote, Dilma não estava bem informada sobre as possibilidades técnicas daquele investimento. Ou seja: os R$ 50 bilhões eram irreais, apenas um número bonito declamado na TV com o propósito de render boas manchetes.
Quando a injeção de recursos deixou de ser um factoide político para ser executada na prática, os problemas apareceram. E nenhum deles é exatamente uma novidade, pois são os mesmos que empacam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – faltam, especialmente, projetos de qualidade.
Ribeiro afirmou que não é possível fazer uma previsão correta dos gastos porque não se sabe quais das obras com pedidos de verbas cumprem os requisitos técnicos e serão efetivamente financiadas.
Os pedidos que a União recebeu desde o anúncio de Dilma somam R$ 84,4 bilhões. Na prática, a maior parte dessas demandas não tem projeto, razão pela qual foi descartada.
Segundo Miriam Belchior, foram selecionadas até agora apenas 23 obras, totalizando investimentos de R$ 13,4 bilhões. Estão incluídos nesse pacote os corredores de ônibus em São Paulo – que devem ser a bandeira eleitoral do PT na capital – e o sistema de veículos leves sobre trilhos no Rio de Janeiro.
Para ajudar as prefeituras e os governos estaduais a elaborar projetos em transporte, o governo federal liberou R$ 169 milhões. Dilma mandou que a Caixa Econômica Federal enviasse engenheiros, arquitetos e analistas para auxiliar Estados e municípios nesse trabalho. Em alguns casos, para acelerar o processo, a Caixa terá até mesmo representantes dentro desses governos. A expectativa é de que esse esforço resulte em obras no valor de R$ 7 bilhões.
Miriam Belchior admitiu que, diante das dificuldades técnicas, não será possível usar todo o dinheiro disponível até o final do ano que vem. Ela tampouco soube informar o quanto desse valor será em financiamento e o quanto será dado a fundo perdido, o que dá uma noção das incertezas que cercam esses investimentos.
No balanço que fez sobre o andamento do PAC, o primeiro desde os protestos de junho, Miriam Belchior destacou justamente as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas ou já foram concluídas no País. Como a qualidade do transporte público era uma das principais demandas dos manifestantes, a ênfase da ministra se explica. Ela e o ministro Ribeiro mostraram até fotos das obras do metrô e do monotrilho de São Paulo – que são do governo estadual, com financiamento apenas parcial do BNDES e da Caixa. A tentativa de “federalizar” obras de um governo da oposição ficou evidente.
Mas a apresentação da ministra revelou mais problemas que sucessos no chamado PAC da Mobilidade. Dos R$ 89 bilhões previstos há três anos, quando o programa foi lançado, apenas 52% foram usados, seguindo o padrão do resto do PAC – muito dinheiro disponível e execução medíocre.
“Não podemos achar que, num piscar de olhos, essas obras ficarão prontas”, disse Miriam Belchior. Mas ninguém espera mesmo que intervenções complexas como essas estejam prontas da noite para o dia. O que se espera é que elas ao menos sejam planejadas e executadas, algo que a lentidão e o despreparo técnico dos governos País afora não têm permitido. Como resultado, o Brasil continuará a ter, por muito tempo ainda, cidades cada vez mais congestionadas e transporte público em colapso.
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