O governo definiu ontem o retorno para os investidores nas concessões de ferrovias, escalonado de acordo com o risco de engenharia atrelado ao projeto.
A primeira estrada de ferro que irá a leilão, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), terá uma Taxa Interna de Retorno (TIR, rentabilidade) de 8,5%, superior ao índice definido para as rodovias e mesmo para o Trem de Alta Velocidade. A explicação reside nas eventuais dificuldades de construir a linha em área de floresta amazônica.
A ferrovia de 477 quilômetros, que ajudará a escoar a produção via Porto do Conde, no Pará, foi classificada por técnicos do governo como de alto risco, daí o maior valor de retorno. Os demais trechos estão sob análise, mas o governo definiu uma taxa de retorno de 7,5% para os empreendimentos de menor risco de engenharia e tende a fixar em 8% para os de risco médio.
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Investidores privados negociam os detalhes com o governo. Segundo uma qualificada fonte da equipe econômica, há interesse de empresas em participar dos leilões, apesar do acúmulo de ofertas no fim do ano. A equipe da presidente Dilma corre nos bastidores para finalizar a parte técnica envolvida na licitação de rodovias, portos, aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Ainda na fila estão o leilão do gigantesco poço de Libra, na área do pré-sal, gás e investimentos do setor elétrico.
Licitação. As primeiras rodovias devem ser leiloadas no fim deste mês, início de agosto. O governo aposta nestas concessões para substituir a mola mestra do crescimento econômico. Desde o início da crise financeira, em 2008, os técnicos federais moldavam programas de estímulo ao consumo.
Em agosto, Dilma anunciou a concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias e 7.500 quilômetros de rodovias, para amparar o crescimento em investimentos, reduzindo a necessidade de maior consumo das famílias como força motriz da economia. Somente com as ferrovias, o governo espera impulsionar investimentos de R$ 91 bilhões.
Consumo. Segundo cálculos da equipe de Dilma, o consumo das famílias vem diminuindo o ritmo de crescimento, por causa de dívidas e escassez de crédito dos bancos para refinanciar o passivo. Ainda há espaço para crescimento, mas isso deve ocorrer de forma mais lenta. Outro diagnóstico do governo: o consumo vem se modificando, com inclusão de habitação, planos de saúde privada e pacotes de serviços, como internet e TV a cabo, cada vez mais presentes.
Por temer o impacto na inflação, o governo deve manter cortes de impostos. Uma fonte citou como irrevogáveis a desoneração da folha, a redução da Cide sobre combustíveis, o corte de tributos sobre a cesta básica, a renúncia fiscal com o programa do Simples, para pequenas e médias empresas, e o Reintegra, que devolve créditos a exportadores. Em vez de recompor os impostos nestes casos, o governo vai anunciar um bloqueio de verbas do Orçamento nos próximos dias. O corte deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
O foco atual das negociações internas do governo para a tesoura são os gastos de custeio: contratos de terceiros, diárias, passagens, aluguel, material de uso cotidiano e equipamentos de informática. Há ordem para preservar os programas de saúde e educação, mas alguns investimentos estatais devem ser afetados por atrasos.
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