O Tesouro cogita uma nova capitalização do BNDES ainda este ano. O valor ainda não está definido, mas a intenção é motivada pelo fato de, mesmo com os sucessivos reforços recentes, o patrimônio de referência do banco ainda não é compatível com a perspectiva de demanda para financiamentos de grandes projetos de infraestrutura, como o do Trem de Alta Velocidade (TAV).
A área técnica do banco já finalizou a estrutura do crédito para o TAV, mas ainda depende de uma solução que equilibre o tamanho do financiamento, de menos de R$ 20 bilhões, e o patrimônio de referência, atualmente em cerca de R$ 60 bilhões.
Como regras prudenciais do Banco Central impedem o BNDES de ultrapassar o equivalente a 25% do seu patrimônio em cada operação, seria necessário elevá-lo para R$ 80 bilhões ou ter o Tesouro como garantidor. Uma saída poderá ser a troca de parte da dívida do BNDES com o Tesouro por ações, como sobras da capitalização da Petrobrás, mas embutiria custo fiscal.
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Embora as participações acionárias do BNDES sejam concentradas na BNDESPar, os 139,75 milhões de ações ordinárias da Petrobrás que o governo transferiu para o banco no fim de agosto não foram acrescidos ao portfólio da subsidiária de participações. A carteira da BNDESPar manteve os 7,66% das ações da Petrobrás, mas o BNDES passou a deter também uma fatia, equivalente a 1,59% da estatal.
No entanto, essa participação não foi considerada no prospecto definitivo da oferta, divulgado na semana passada, elaborado antes daquela operação. Por isso, a participação do BNDES na Petrobrás deve superar a projeção de 11,8% indicada no documento. O empréstimo de R$ 24,7 bilhões aprovado pelo Tesouro anteontem para que o banco pague pelas ações da estatal, acima dos R$ 22,4 bilhões projetados, pode ser um sinal disso.
Em agosto, as ações transferidas pela União capitalizaram o BNDES com o equivalente a R$ 4,5 bilhões. Em novo decreto, no último dia 9, o governo autorizou o BNDES e a Caixa, que também foi capitalizada com ações, a trocar esses papéis por títulos públicos do Fundo Soberano. Com isso, podem transferir os ativos para o FSB sem perder a capitalização.
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