Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Documentos obtidos pelo Estado mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).
O Estado procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos – de presidentes a gerentes – de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas.
De acordo com documentos da Siemens a que o Estado teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).
Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: “Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora.” Trata-se de referência direta à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.
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Além deles, a lista de licitações viciadas inclui o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000, para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e para a manutenção de trens do Distrito Federal. Em um sexto caso – a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, ganhando as licitações com preço menor.
Funcionários. A ação do cartel ainda se estendeu aos contratos da Linha 4-Amarela do Metrô. O acerto entre as empresas começou depois de a Siemens conseguir contratar dois funcionários da multinacional francesa Alstom.
Segundo documento da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, os dois funcionários “possuíam formação técnica relacionada a serviços de manutenção de trem e metrô e, à época da licitação, trabalhavam na manutenção do Metrô DF, serviço que era prestado pela Alstom, IESA E TCBR”. Como o edital exigia “que o licitante vencedor apresentasse qualificações”, que eram detidas pelos dois funcionários, a Alstom teve de entrar em acordo com a Siemens. Em troca, a empresa alemã seria subcontratada nos trechos 1 e 2 da Linha 4.
O acordo entre as empresas previu que dois consórcios disputassem o contrato. Deveriam oferecer preços entre 94,5% e 95% do valor previsto pelo governo do Distrito Federal. Quem vencesse subcontrataria o perdedor em até 48% do contrato, que ficou na época em R$ 77,3 milhões (R$ 103,4 milhões atuais).
Acertos. Além de e-mails e do diário do executivo da Siemens, o Cade, os procuradores da República e os promotores do Ministério Público Estadual têm em mãos os depoimentos de seis executivos da empresa alemã, que confessaram a prática de cartel de 1998 a 2008.
O primeiro contrato dividido entre as empresas foi o da Linha 5-Lilás, contratado pela CPTM. O acerto entre elas foi feito em reuniões no escritório da Mitsui e da TTrans, em São Paulo. Entre os dias 1.º e 6 de junho de 2000, formou-se o consórcio Sistrem. Ele reunia todas as empresas que haviam sido pré-qualificadas pela CPTM para fornecer o material ferroviário ao governo. As empresas decidiram quais os preços que cada uma apresentaria.
Assim também foi feito na primeira licitação de manutenção de trens: os vencedores foram o consórcio Cobraman (Alstom, a canadense Bombardier e a CAF), que obteve o contrato para os trens S2000; a Siemens (trens s3000); e o consórcio Consmac (s2100), formado por Alstom e CAF, que subcontratou a Bombardier, a japonesa Mitsui e a chilena Temoinsa.
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