Governo reduz outorga mínima do TAV para R$ 68,08/km

O governo reduziu em 3,2 por cento o valor mínimo da outorga que terá que ser paga pelos interessados no projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em mais um esforço para atrair investidores.

O valor caiu para 68,08 reais por quilômetro rodado, segundo alteração no edital divulgada nesta terça-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O valor anterior era de 70,31 reais por km rodado por um trem padrão.

A redução da outorga já era esperada, conforme disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, à Reuters, no fim de maio.
A data para realização do leilão para escolher a tecnologia e o operador do trem-bala, 19 de setembro, não sofreu alteração.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) do trem-bala para 7 por cento, de 6,32 por cento, informou à Reuters uma fonte da pasta.
Apesar de maior que a previsão na minuta do edital do empreendimento, lançada em dezembro passado, a TIR ficou abaixo da expectativa da EPL, que esperava uma taxa ao redor de 8 por cento.

A concessão do trem-bala acumula seguidos adiamentos e mudanças de modelo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi anunciado pela primeira vez.
Pelo seu alto custo (estimado em 33 bilhões de reais) e elevado risco, o projeto acabou exigindo uma maior participação do governo no projeto, que será sócio da concessão por meio da EPL, com participação de 45 por cento, ante os 30 por cento previstos inicialmente.

O modelo do leilão foi totalmente reformulado em 2011, após o governo ter aberto o processo de licitação sem nenhuma empresa demonstrar interesse. O projeto foi repartido em duas fases: a concessão da operação do serviço e a escolha de empreiteiras para construir a via, com o governo agindo como um garantidor da viabilidade da obra civil.