O governo decidiu reagir e contratou um escritório de advocacia na Itália para se defender das acusações feitas contra a estatal Valec, que teria contratado uma empresa italiana para estudar a viabilidade do projeto do trem de alta velocidade no país, mas não teria pago pelos serviços prestados.
A defesa da Valec será feita pelo escritório Chiomenti Studio Legale, contratado pela Advocacia-Geral da União (AGU) por R$ 1,26 milhão. Por meio do contrato, que tem validade de dois anos, o Chiomenti vai representar o Estado brasileiro perante o Tribunal de Arezzo, em Montevarchi, na Itália.
O imbróglio jurídico remonta a um contrato firmado em 2005 com a empresa Italplan Engineering, sediada em Terranuova Bracciolini, cidade localizada na região da Toscana, na província de Arezzo.
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Os italianos alegam que realizaram todo o projeto básico para instalação do trem-bala previsto para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A Valec, no entanto, teria deixado para trás uma dívida de 261 milhões de euros. O estudo, de fato, foi realizado pela companhia.
Procurada pelo Valor, a Valec informou que o tema está sendo tratado pela AGU, que não se pronunciou sobre o assunto.
Em março, o impasse causou desdobramentos diplomáticos. No início do ano o Brasil foi condenado pelo Tribunal de Arezzo a pagar uma dívida parcial de 15,7 milhões de euros para a empresa Italplan Engineering, mas como não apresentou contestação no prazo de 60 dias a Justiça italiana decidiu bloquear as contas das representações diplomáticas do Brasil na Itália.
O secretário-geral do Itamaraty, embaixador Ruy Nogueira, chegou a viajar até a Roma para negociar uma solução para o caso.
Desde 2007 o projeto do trem-bala deixou de ser responsabilidade da Valec e passou a ser gerenciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os estudos que atestam a viabilidade do projeto sempre foram criticados por construtoras e empresas do setor, que questionam temas como a projeção de demanda do trem e o preço total da obra.
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