Modelo de licitação do TAV assusta iniciativa privada

A menos de quatro meses do fim do prazo para a manifestação de interesse de empresas privadas na licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o modelo de investimento imposto pelo governo federal no edital ainda causa incertezas para grandes concorrentes.

É o caso, por exemplo, da canadense Bombardier, que apesar de manifestar interesse no projeto, ainda tem ressalvas quanto ao modelo da concessão. “O Brasil está tentando seguir um modelo de privatização da própria construção e tem encontrado complicações para explicar o processo para todas as entidades participantes, como potenciais concessionárias e operadores”, disse o diretor de comunicação e relações institucionais da empresa, Luis Ramos, em entrevista exclusiva ao DCI.

“O Estado já entendeu as complicações e aumentou o investimento público, mas é a primeira vez que um projeto dessa natureza, com essa dimensão, está sendo realizado com investimento privado. Em todos os outros países, o desenvolvimento aconteceu com dinheiro público. O Estado desenvolve o projeto, depois pode realizar a concessão”, complementou.
Para o advogado especialista em infraestrutura Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FH Cunha, questionamentos sobre o apoio do governo ao projeto ainda inibem possíveis investidores. “O projeto vai oferecer variações e exigir incrementos financeiros. Não está claro de que forma isso vai ocorrer se houver essa necessidade. É um risco para o investidor. É preciso saber se todo esse recurso público estará disponível. Há um questionamento com relação a isso de alguns players”, explicou ao DCI.

Financiamento

Os rumores sobre as incertezas dos empresários fizeram com o que o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, prometesse um financiamento 100% público da obra, caso não houvesse interesse privado. “Esse é um projeto estratégico do ponto de vista do interesse público. Se a iniciativa privada não se interessar, eu não posso deixar o interesse público relegado ao segundo plano”, disse Figueiredo no mês passado em evento em Brasília.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), porém, ajuizou no início deste ano duas ações civis públicas contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União para corrigir irregularidades no edital do TAV. Uma delas diz que a proposta da empresa interessada fará apenas a estimativa dos custos, e a execução será de responsabilidade da União. Assim, segundo o MPF-DF, um erro de estimativa não geraria prejuízos para a concessionária, mas oneraria a União.

A importância das ações, porém, é minimizada por Cunha. ” Essas ações ajuizadas serão solucionadas, mas o que ainda se discute é a segurança do projeto”, disse o especialista.
Para Ramos, as ações não têm sentido, já que a implantação do projeto visa o desenvolvimento do País. “É um projeto vital para o desenvolvimento do País. E ninguém questiona a importância e a necessidade do TAV, mas é um projeto que custará muito caro para ser custeado apenas pelas empresas e que trará benefícios enormes para o Brasil”, explicou.

Além da Bombardier, já manifestaram interesse em diversas fases do projeto a espanhola CAF, a francesa Alston, a alemã Siemens, a brasileira Odebrecht, entre outras.

Demanda

Para o executivo, nem mesmo a alta probabilidade de sucesso relativa à taxa de retorno diminui os temores da iniciativa privada. “A ligação entre o Rio e São Paulo é fundamental . O espaço aéreo está cheio, os aeroportos lotados, esse cenário permite uma situação de sucesso ferroviário, mas daí a esperar que empresas custeiem esse projeto com a esperança de retorno para daqui a 20 ou 30 anos, é mais complicado”, como afirmou.

Projeto

Sobre as afirmações de alguns especialistas quanto a inviabilidade do projeto devido à condição geográfica da região onde o TAV será instalado, Ramos garante que a Bombardier tem condições de corresponder à expectativa do governo. “Nós estamos entregando nesse momento na Itália um trem de última geração, que atinge 360 km/h, com capacidade de aceleração que permite, em trajetos sinuosos, uma boa aceleração. Ou seja, pode ser adaptado ao projeto brasileiro”, disse.

O executivo destaca ainda que o trem italiano tem a maior velocidade e a maior capacidade de aceleração do mundo e lembra que mais da metade dos trens desse tipo na Alemanha e na Espanha, além de um grande percentual dos trens da China e da França são da Bombardier.

“Nós temos várias possibilidades de participação, vários tipos de trem. Quando um país decide implementar um projeto, vai escolher a tecnologia mais avançada, e estamos preparados”, disse.

Fonte: DCI