Ontem (13), durante a primeira palestra da 16ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que está sendo realizada no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, os participantes do encontro discutiram “Responsabilidade Compartilhada pelo Investimento na Expansão Metroferroviária”. O evento trouxe como palestrante, o consultor Bernardo Guatimosim Alvim, que apresentou dados sobre a evolução do transporte público em países como Estados Unidos, França, China e Índia e fez comparação com o Brasil.
Alvim mostrou cases de sucesso daqueles mercados, uma vez que o Governo Federal dos países citados como exemplo investem na expansão dos transportes públicos. A China, por exemplo, constatou que se mantivesse o consumo de combustível nos padrões atuais, com o ritmo de crescimento populacional do país, gastaria oito vezes mais. Se buscasse combustíveis e tecnologias alternativas consumiria cinco vezes mais. Por outro lado, considerou que se investisse em transporte público, gastaria apenas duas vezes mais combustível.
Em pesquisa recente, foi constatado que 61% das pessoas que vivem na cidade de São Paulo acham que o trânsito piorou. No Brasil, apenas 3,5% do total de modos de transporte usado é sobre trilhos. O Governo Federal Brasileiro, com o PAC I (Projeto de Aceleração do Crescimento), investiu R$2,1 bilhões em expansão de transporte público, mas, segundo Alvim, apenas 46% do plano está pronto. Já o PAC II irá investir R$ 18 bilhões em transporte entre 2011 e 2014, mas a prioridade não é o modo ferroviário. Há também o PAC DA COPA, que prevê 47 projetos para melhorar a infraestrutura aeroportuária do país. Nos próximos 20 anos, Los Angeles, nos Estados Unidos, vai investir US$ 300 bilhões em transporte público, já a Índia injetará US$ 400 bilhões nesse setor. Números muito maiores do que os apresentados pelo governo brasileiro.
Os investimentos dos países citados não são puramente federais, há captação também de municípios, estados, impostos, taxas voluntárias e pedágios. Segundo recomendações da AEAMESP (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô), deveria haver um fundo federal específico para o transporte público que receba 25% da CIDE (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico), cobrada desde 2002. Além disso, a Associação deseja a redução de spreads nos financiamentos de bancos de fomento nacionais, utilização dos ganhos monetizáveis do setor metroferroviário em investimentos no próprio setor. Alvim acrescenta a proposta de um programa nacional para prover recursos do Ministério das Cidades e um projeto alternativo independente para ser comparado ao projeto apresentado pelo promotor pelo Ministério das Cidades toda vez que recursos Federais forem solicitados.
Tentando mostrar o contraponto do que pode ou não ser feito pelo Governo Federal, Pablo Barrio Arconada, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), afirma que a legislação atual é um dos fatores que dificultam aprovação de verbas para projetos como a expansão dos transportes públicos, incluindo o metrô.
De acordo com Plínio Assmann, da Brain Engenharia, o trânsito sofreu pioras com o aumento da qualidade de vida dos brasileiros, a redução de impostos como o IPI (Imposto sobre Proddutos Industrializados) e a consequente facilidade de aquisição de carros. Além disso, São Paulo se tornou uma cidade global e competitiva. Mas a evolução do transporte de São Paulo não pode ser comparada à Cidade do México, por exemplo, que começou sua expansão na mesma época que a cidade brasileira, uma vez que a Cidade do México é a capital federal de seu país e São Paulo não. Ainda, segundo Assmann, o BNDES poderia tentar mudar a legislação, com a finalidade de facilitar o financiamento de recursos para a expansão do transporte metroferroviário e, assim, beneficiar a população.
A 16ª Semana da Tecnologia Metroferroviária ocorre de 13 a 16 de setembro no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, na R. Frei Caneca, 956, São Paulo.
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