BNDES financiará Linha 2 do Metrô de São Paulo

O BNDES divulgou comunicado hoje informando que formatou uma operação que possibilita conceder apoio financeiro, de maneira legalmente segura, para a expansão do Metrô de São Paulo. O BNDES propôs ao Governo do Estado de São Paulo uma solução que viabiliza o apoio financeiro à extensão de sua Linha 2 da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
A solução encontrada pelo BNDES, resumidamente, é a emissão de debêntures pelo Metrô/SP. As debêntures serão da espécie com garantia flutuante, ou seja, as garantias da operação serão os ativos da Companhia. Como a maior parte do patrimônio do Metrô/SP está afetada à prestação de serviço público essencial, sendo, portanto de difícil execução em caso de inadimplência, as debêntures serão permutáveis em ações com curso de mercado. A definição específica de quais ações depende ainda de proposta que o governo do Estado de São Paulo fará ao BNDES após exame da questão. Essas debêntures permutáveis serão adquiridas integralmente pela BNDESPAR, viabilizando o desembolso de recursos do grupo BNDES para o metrô de São Paulo.
As ações objeto da permuta, titularizadas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, serão avaliadas a preço de mercado. Para não caracterizar transferência de controle das companhias cujas ações serão objeto da permuta, o montante de ações deverá limitar-se a uma quantidade que permita que o controle dessas companhias continue com o Estado de São Paulo.
Esta é, em sua essência, a proposta de solução para a extensão do Metrô de São Paulo, apresentada hoje pelo presidente do BNDES Guido Mantega ao governador Geraldo Alckmin, em encontro no Palácio dos Bandeirantes. Na operação ora em análise pelo BNDES, o apoio financeiro será de R$394 milhões e se destina à primeira fase da expansão da linha 2, ligação das estações Ana Rosa-Imigrantes, com 2,8 quilômetros de extensão. A conclusão das obras de expansão da linha 2 (a segunda fase inclui outros 2,3 quilômetros, até Sacomã) permitirá o atendimento de mais 756 mil passageiros/dia útil.
Aceita a proposta pelo governo do Estado de São Paulo, ratificada formalmente pela diretoria do BNDES e contratada a operação, as liberações poderão ter início imediatamente. O prazo de utilização do financiamento é de 36 meses. A conclusão das obras está prevista para 2007. A emissão de debêntures pelo Metrô/SP, por si só, não tem impacto no superávit primário. O desembolso dos recursos pelo BNDES tampouco tem impacto primário. Destaque-se, porém, que, no momento em que os investimentos novos forem realizados e o Metrô/SP desembolsar os recursos recebidos do BNDES para as empresas construtoras do Metrô/SP, esses desembolsos terão, sim, impacto primário. O superávit primário que o Governo Federal persegue para preservação da estabilidade econômica do País é uma meta para o setor público consolidado (ou seja, para a soma dos resultados de todos os entes da federação e suas empresas estatais). Assim, a liberação destes recursos para o Metrô/SP resultará em maior gasto primário do Estado São Paulo e implicará, indiretamente, um maior esforço do Governo Federal em produzir um maior superávit primário próprio, para assegurar o equilíbrio. Nesse sentido, o esforço do BNDES para encontrar uma solução e apoiar financeiramente o Metrô/SP é também um esforço do Governo Federal.

Luiz Eduardo Queiroz

Fonte: Agência Leia