O sonho acalentado por 11 anos para ver o metro de Fortaleza (Metrofor) entrar nos trilhos volta a transformar-se em mais um pesadelo, em um novo capítulo de novela, que tem como protagonista o ministro dos Transportes, Márcio Fortes, e um novo enredo — o termo aditivo 10, ou TA – 10. Orçado inicialmente em cerca de R$ 300 milhões e com R$ 682,7 milhões já consumidos em obras civis, o Metrofor vai precisar ainda, de outros R$ 844,2 milhões, para financiar os custos restantes das obras de engenharia, sistemas elétricos, iluminação, trilhos e trens.
Sem novos recursos assegurados, além dos já previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a assinatura do TA-10, pelo Ministério dos Transportes, através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), é, para a direção do Metrofor, essencial para dar continuidade às obras no próximo ano. ´Tudo passa pela assinatura do TA-10´, confirma o coordenador de Comunicação do Metrô de Fortaleza, Fernando Mota, assegurando apenas que ´até dezembro, todas as obras que puderem ser concluídas serão´.
Obras qualitativas
Segundo ele, um novo aditivo ao contrato e, conseqüentemente, mais recursos são necessários devido ao acréscimo de ´novas obras qualitativas´ ao projeto original. Ele cita como exemplos a construção de um viaduto de 2,2 quilômetros, interligando os bairros de Couto Fernandes a Vila Peri e passando pela estação da Parangaba; alterações em várias estações para assegurar acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência; implantação de sistema de drenagem adequado na via permanente de superfície, além de adequações no projeto do pátio de manutenção.
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´Tudo isso significa custos novos, que exigem recursos´, justifica o coordenador. Para ele, ´o bom senso vai prevalecer no ministro dos Transportes´, que já declarou não aceitar aditivo superior a 25% do valor da obra, conforme reza a lei Federal 8.666, a Lei das Licitações.
´A lei 8.666 permite aditivos com valores acima de 25%, desde que sejam obras qualitativas, e é isso que queremos mostrar´, argumenta Mota. Em contrapartida, o ministério avalia que o contrato original do Metrofor já foi aditado em 52,28% e que um novo aditamento de mais 38,7% elevaria os reajustes para 90,98%.
Fernando Mota confirma os percentuais, mas esclarece que, do total aditado, ´23% foram aplicados em obras quantitativas´ e 67% em obras qualitativas. Segundo ele, atualmente, o Metrofor está com 60% das obras civis concluídas e apenas 52%, do conjunto total do projeto, prontos. O Metrofor enfrenta ainda problemas na construção dos trens.
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