As batalhas jurídicas entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e os metroviários devem fazer com que a licitação da linha 4 (amarela) pelo sistema de Parceria Público-Privada (PPP) fique para 2007. Esta é a avaliação do diretor do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier Lemos Filho.
Segundo Lemos, a categoria é completamente contra a privatização do serviço e promoverá paralisações, caso o processo avance. Além disso, os trabalhadores estão conseguindo vitórias na Justiça. Na segunda-feira, o desembargador João André D´Vicenzo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou à Companhia do Metropolitano de São Paulo a suspensão do edital que previa a entrega dos envelopes com as propostas para licitação da linha 4 do Metrô paulista nesta terça-feira. A medida evitou que os metroviários entrassem em greve a partir de hoje. Os metroviários pretendem, agora, pedir, por via judicial, uma nova avaliação do caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Preocupações dos funcionários
A maior preocupação dos empregados, de acordo com Lemos, é que as empresas vencedoras da PPP não precisem seguir o acordo coletivo dos metroviários firmado com o Metrô.
O diretor acredita que a futura operadora da linha vai implantar um sistema todo informatizado, com apenas um funcionário por estação (atualmente são 30). Os salários e benefícios também devem ser cortados. “A operadora privada não precisa seguir o acordo coletivo; ela tem que ter lucro e vai fazer de tudo para isso”, declarou. Segundo o sindicalista, a categoria é contrária à privatização de atividades essenciais do transporte público.
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A concessão da linha 4 receberá investimentos de US$ 340 milhões da iniciativa privada, mas a maior parte (73%, ou US$ 1 bilhão) ficará por conta do Estado de São Paulo. A Linha 4 ligará a estação da Luz à Vila Sônia, com 11 estações em 12,8 km. A previsão de término da primeira fase da obra, já em andamento, é dezembro de 2008. O governo terá financiamento do Banco Mundial e de um pool de bancos japoneses liderados pelo JBIC. Ganha quem oferecer a proposta que desonere mais o Estado. O vencedor terá o direito de operar essa linha por 30 anos.
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