O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), admitiu nesta terça-feira, 4, que as obras da Linha 4 (Luz-Vila Sônia) do metrô, na capital paulista, poderão sofrer atraso por causa da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) que suspende o processo de licitação da Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação do empreendimento.
A liminar concedida pelo TJ impede que os envelopes dos interessados em participar da licitação e da PPP sejam entregues e abertos hoje. Lembo ressaltou, entretanto, que a administração estadual não está preocupada com a decisão do Judiciário.
“Esse é um processo muito novo porque vai entrar a PPP, um instrumento novo de administração pública e de captação de recursos”, disse o governador, antes de participar da abertura da “Francal 2006”, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. “Foi suspensa apenas a abertura dos envelopes pelo desembargador (João de Vicenzo) e é normal e bom que aconteça isso, que o Poder Judiciário analise sempre todos os temas”, acrescentou.
O governador paulista declarou que “respeitará o tempo do desembargador” para analisar o caso e que a administração estadual não pressionará o Judiciário para suspender a liminar. “Não creio que a licitação será frustrada por conta da decisão do TJ. À posteriori, o desembargador irá julgar favoravelmente (a continuação do empreendimento)”, observou.
Segundo ele, a obra está atrasada por alguns dias graças a liminar concedida pelo TJ. “É normal isso porque na administração pública os tempos são diferentes da iniciativa privada. Temos que ter consciência de que tudo tem que ser feito dentro da legalidade e é melhor que aconteçam situações junto ao Judiciário agora do que no futuro”, argumentou.
A primeira etapa da Linha 4 está prevista para ser concluída no fim de 2008 e o governo paulista demanda investimentos privados de US$ 340 milhões para serem utilizados na compra de 29 trens, na conclusão da construção da linha e para a operação do sistema.
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