O Governo do Estado está encontrando dificuldade para desapropriar as terras por onde passarão os trilhos da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. A Justiça Federal só quer liberar as imissões de posse se os documentos de regularização dos proprietários das terras estiverem corretos. São 250 ações judiciárias em 20 quilômetros em Salgueiro e outros 20 quilômetros em Parnamirim. Sem essas imissões de posse em mãos, a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), responsável pelas obras, no valor de R$ 4,5 bilhões, não pode iniciar as atividades.
Para não atrasar o cronograma que, segundo o governador Eduardo Campos, durante um evento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), deve ter ordem de serviço assinada em agosto, o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, está negociando com a Justiça Federal uma outra forma para que as imissões de posse sejam liberadas. “A regularidade não é condição para a imissão de posse, mas para quando o proprietário da terra apresentar a documentação de regularidade. Esse problema pode atrasar as obras e isso não pode acontecer”, explicou.
Na próxima segunda-feira, Alencar quer discutir, com representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça, uma alternativa de apoio para acelerar essas atividades nos cartórios. Em Salgueiro, por exemplo, 48 ações estão com dinheiro depositado, mas boa parte delas têm problemas com os documentos de regularidade. A previsão para a conclusão das atividades e das primeiras locomotivas circularem pela linha ferroviária até o Porto de Suape é a partir 2011, pois há uma expectativa das obras terminarem em dezembro de 2010. O início das atividades ocorreu em julho de 2006, no trecho Missão Velha (CE)-Salgueiro (PE). Quase dois anos depois, a construção da ferrovia, que tem um total de 1.860 quilômetros, permanece no mesmo trecho, com um extensão de 95,46 km.
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