O inquérito da Polícia Federal que culminou na Operação Toque de Midas aponta indícios de que Eike Batista, presidente da MMX, empresa suspeita de ter sido beneficiada na licitação de uma ferrovia do complexo minerador da serra do Navio (AP), foi o “mentor intelectual” da suposta fraude.
“Eike Batista, como mandante, mentor intelectual, tinha ciência de todas as fases da licitação […]. Até porque, na função de presidente do conselho administrativo da MMX, era e continua sendo ele quem dá as ordens a serem executadas, as diretrizes a serem seguidas, no que concerne à empresa. Não restam dúvidas […] que deve responder por suas condutas”, afirma o inquérito da PF.
Para os policiais, essa ilação é lógica, já que Flávio Godinho, que aparece em diversas escutas discutindo o andamento das supostas irregularidades, não só ocupa cargos de direção em várias empresas de Eike como também é seu “fiel escudeiro”, segundo o inquérito.
“Como poderia o proprietário de um grande grupo econômico, que se auto denomina “uma mistura de talento, obstinação e visão de negócio”, permanecer alheio a tudo o que acontecia no momento mais crítico de seu planejamento, qual seja, a concepção dos chamados “sistemas” da MMX?” Segundo o advogado de Eike, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o inquérito não aponta atos nem circunstâncias que demonstrem o envolvimento do empresário.
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A PF também sugere que a concessão supostamente fraudulenta da estrada de ferro era essencial nos planos de Eike de vender o complexo para a Anglo American, acordo fechado neste ano por US$ 5,5 bilhões. “A grande jogada de Eike Batista era criar um sistema logisticamente independente de lavra (mina), transporte (estrada de ferro) e carregamento de minério de ferro (porto de Santana). Essa seria a razão da importância do sistema MMX Amapá perante investidores internacionais nos planos da MMX e seu proprietário na busca de seus bilhões de dólares”, diz o inquérito da PF.
Na semana passada, a Anglo American disse que só concluirá a transação, que inclui a MMX Minas-Rio, depois que forem esclarecidas as investigações. O inquérito cita a valorização da MMX e que, “ao que tudo indica”, “esconde-se por trás desse grande feito uma rede de corrupção orquestrada pela quadrilha montada para que Eike Batista pudesse ter êxito na sua empreitada”.
Eike não foi grampeado nem é citado nas conversas, gravadas com autorização judicial, transcritas no inquérito.
Mineradora e Estado negam irregularidade
O advogado da mineradora MMX, Celso Vilardi, negou qualquer relação entre a empresa de Eike Batista e as firmas ligadas ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Vilardi afirmou que a relação ocorreu entre as empresas e a MPBA (Mineradora Pedra Branca do Amapari). Segundo ele, desde 2004 a MPBA não tem mais ligação com a MMX.
Sobre os diálogos em que, segundo a PF, Flávio Godinho é citado, Vilardi diz que “não tem conhecimento dos diálogos e que eles não constam dos autos do inquérito”.
Por meio de sua assessoria, Góes negou que tenha autorizado o uso de seu nome em qualquer tipo de negociação feita pelo auditor fiscal Braz Josaphat, apontado como lobista dos interesses da MMX.
Segundo a assessoria, a MMX contratou “muitas empresas” do Estado para prestar serviço em suas obras e o governo não teve ingerência na decisão de quais foram ou não escolhidas. A assessoria disse também que incentiva a contratação de empresas e de mão-de-obra do Amapá em obras de grande porte no Estado.
Josaphat disse que preferia não comentar a investigação sem ser “na presença de seus advogados”. Jorge José Anaice da Silva, que o defende em processo relativo à Operação Antídoto, não quis se manifestar sobre a Operação Toque de Midas. José Frederico não foi localizado.
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