Receita retém locomotivas importadas

A Receita Federal apreendeu na última sexta-feira 19 locomotivas encomendas pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), cujo controle pertence à Vale do Rio Doce, no Porto de Vitória (ES). A carga foi avaliada em R$ 23 milhões e ficará retida até que a importação seja regularizada.

A empresa contratada pela FCA para realizar a importação das locomotivas, a paulista Corema, tem 30 dias para recorrer em instância administrativa da Receita. Se não conseguir comprovar que a operação é legal, a Corema terá de desembolsar R$ 23 milhões para obter a liberação dos equipamentos, que estão retidos na Alfândega do porto de Vitória.
No caso de apreensão, a Receita aplica multa corresponde a 100% do valor dos bens. Além do recurso na própria Receita, a Corema pode ir à Justiça para tentar comprovar a legalidade da operação e retomar as locomotivas.

A Vale do Rio Doce e a FCA dizem que não tem nenhuma relação com a importação, tendo apenas contratado a Corema para fechar o negócio em nome delas. Procurada e indagada sobre as supostas irregularidades, a Corema não se pronunciou. De acordo com a Receita, foram encontrados dois tipos de infração na importação das máquinas: falsidade ideológica no contrato de importação e lavagem de dinheiro.

Ainda segundo a Receita, as locomotivas foram apreendidas porque `a importação envolveu um exportador fictício`. A Corema, representante no Brasil da fabricantes de locomotivas norte-americana EMD (ex-subsidiária da GM), teria supostamente notificado à Receita que uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, seria a responsável pela exportação das locomotivas.

Na outra ponta, diz a Receita, também teria sido constatada fraude. É que a Corema não aparece como a importadora. Em seu lugar, surge a empresa capixaba Tropi Cia. de Comércio Exterior. A firma é beneficiária de incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, que cobra uma alíquota menor de ICMS em importações com o objetivo de estimular a movimentação de cargas no porto de Vitória.
Em nota, a Receita afirmou que `as negociações para a aquisição dos bens foram conduzidas pela empresa paulista [a Corema] e um fornecedor norte-americano, diferentemente do que foi informado na declaração de importação`.


Remessa ilegal

A Receita diz ainda que houve remessa ilegal de recursos, o que indica a suposta lavagem de dinheiro. Isso porque o pagamento das locomotivas foi feito à companhia sediada nas Ilhas Virgens, denominada Corema International Inc.

A Receita entende que o dinheiro deveria ter sido enviado aos EUA, de onde saíram, de fato, as locomotivas, todas de segunda mão.
A mercadoria foi embargada no porto de Huston, no Texas (EUA), sem nunca ter passado pelas Ilhas Virgens.

Depois de mineração, a logística é o segundo principal negócio da Vale do Rio Doce.
A mineradora é o maior operador logístico do Brasil, controlando três Ferrovias e com participação acionária em outras empresas do setor.

Além da FCA, a Vale é dona da Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás. Tem ainda 20% da MRS, o que lhe dá direito de veto nas decisões da companhia. Essa cláusula foi alvo de contestação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, mas o Cade julgou que a Vale não precisaria abrir mão de parte de suas ações na MRS.

A Vale transportou, por meio das três ferrovias que controla, 18,222 bilhões de toneladas por quilômetro em 2004 de carga de terceiros. Considerando a carga total (inclui o minério da própria Vale), houve uma expansão de 32% na movimentação das três ferrovias.
Em 2004, a receita bruta das ferrovias da Vale somou R$ 2,125 bilhões, o que representa 7,3% do faturamento total da companhia.

Com uma malha de 7,840 km, a FCA é a maior ferrovia do país em extensão. Sua malha passa pelos Estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, além do Distri

Fonte: Folha de São Paulo