O governador André Puccinelli discutiu hoje (5) com executivos da VCP – Votorantim Celulose e Papel – as últimas medidas necessárias para implantação do contorno ferroviário e do ramal privado para atender a fábrica de celulose que está sendo construída em Três Lagoas. O ramal de 22 quilômetros – projeto privado da VCP – deve começar a ser construído em setembro. Paralelamente, Puccinelli lidera um esforço para liberação junto ao governo federal dos recursos para implantação do novo traçado da antiga linha férrea, que vai desviar a ferrovia da área central. É a esse novo contorno ferroviário que vai se ligar o ramal da fábrica, formando um corredor de escoamento da produção até o porto de Santos (SP).
O governador informou aos empresários que acredita na homologação do projeto ainda nesta semana, o que garantiria a reserva orçamentária junto ao Ministério do Planejamento e, em seguida, o empenho dos recursos. “Já conversamos com o ministro Paulo Bernardo [Planejamento] e devemos voltar a falar. Assim que homologar, o Dnit recebe a provisão orçamentária”, explicou André, que também deverá tratar da agilidade do projeto em reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot.
Situação atual e próximos passos
A obra do contorno ferroviário já passou por audiência pública. Atualmente, o Projeto Básico e Executivo está em processo de analise e aprovação pelo Dnit. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão sob análise do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Os próximos passos incluem a assinatura de convênio entre os governos federal e estadual para construção da obra, a aprovação e abertura de licitação pelo Dnit e a emissão de Licença de Instalação pelo Imasul.
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De acordo com o secretário Carlos Alberto de Menezes (Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia), o trabalho que cabe à secretaria está sendo feito de forma ágil. Atualmente, 61 projetos ambientais da VCP estão sendo processados e devem receber liberação nesta semana. Outros 29 estão na fase de vistoria pelos técnicos da Semac.
Ramal VCP
A construção do ramal para ligar a fábrica ao novo contorno deve começar em setembro e ser concluída em fevereiro de 2009, segundo informou ao governador o diretor-presidente da VCP, José Luciano Penido. “Na semana que vem, vamos anunciar a empresa selecionada para executar a obra”, disse. Os 22 quilômetros de trilhos começam no complexo industrial e seguem margeando a MS-395 (Três Lagoas-Brasilândia) até se interligarem ao contorno ferroviário que será implantado ao redor da cidade de Três Lagoas.
Assim que obtiver da Semac a Licença Prévia, a empresa vai agilizar o atendimento de todas as determinações para, em seguida, conseguir a Licença de Instalação.
A reunião entre o governador e a VCP contou com as presenças dos diretores da empresa, Francisco Fernando Valério (Técnico e de Crescimenteo), Carlos Roberto Paiva Monteiro (Engenharia), Roberto Bento Vidal (Logística Integrada) e Valdir Roque (Finanças e Relação com Investidores); da prefeita Simone Tebet e dos secretários Tereza Cristina Dias (Produção, Indústria, Comércio e Turismo) e Mario Sérgio Lorenzetto (Fazenda).
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